Os cerca de dois mil prefeitos que participaram, nesta quarta-feira (22), da Mobilização Nacional Municipalista em Brasília não voltarão para casa com as mãos abanando. Após reunir-se com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o presidente Michel Temer (PMDB) garantiu apoio financeiro emergencial no valor de R$ 2 bilhões aos gestores. O grupo reivindicava um aporte de R$ 4 bilhões para ajudar no fechamento das contas de fim de ano. Pernambuco, que receberia R$ 196 milhões caso a solicitação inicial fosse aceita, receberá agora R$ 98 milhões.
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De acordo com José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, o montante disponibilizado pelo governo federal não resolve os problemas das cidades, mas vai ajudar a maioria dos prefeitos nesse momento de crise. “Esse valor dará um fôlego, ajudará os municípios no mês de dezembro, que é quando acontece o principal aperto nas prefeituras. Sem dúvida é um avanço”, afirmou.
Municipalista, hoje foi um dia de lutas e Conquistas!
— CNM (@portalcnm) 22 de novembro de 2017
Derrubamos o Veto do Encontro de Contas e conseguimos R$2 bilhões de AFM. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.#NaoDeixemOsMunicipiosAfundarem pic.twitter.com/imvxdDbegr
Ainda segundo Patriota, os valores disponibilizados por Temer possibilitarão que boa parte das cidades pernambucanas garantam o pagamento do 13º salário para todos os seus servidores. “Podemos dizer que a maioria das prefeituras terá condição de pagar o 13º salário dos servidores. Dependendo do tamanho do município, se ele estiver com a folha atrasada, desequilibrada, aí não. Mas, de maneira geral, se respira, já é um alívio”, finalizou o gestor.
Presente na capital federal para a mobilização, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), disse que a ajuda recebida é providencial porque os programas federais destinados aos municípios estão há muito defasados. “Eu recebo em torno de R$ 30 mil para a Farmácia Básica e gasto R$ 150 mil para comprar todo o medicamento que o município precisa. Recebo entre R$ 60 mil e R$ 80 mil para transporte e gasto R$ 170 mil. Merenda: o município recebe R$ 0,36/ dia por aluno. O que se compra com R$ 0,36? A gente tem sofrido, pois esses programas são deficitários e os municípios é que têm que pagar com recursos próprios a contrapartida para poder cumprir essa tarefa que, em tese, seria da União”, revelou Gouveia.
VETO DERRUBADO
Após forte pressão entre os parlamentares, a comitiva de prefeitos que este ontem em Brasília comemora também a derrubada pelo Congresso do veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). Na prática, o veto que foi derrubado devolve à lei o chamado “encontro de contas”, que possibilita que os débitos dos municípios com a União sejam descontados dos créditos que as prefeituras têm a receber do governo federal.
A emenda que permaneceu no texto foi editada pela Câmara dos Deputados e permite que os valores devidos pelos municípios sejam revistos antes de um eventual parcelamento. A medida vai beneficiar prefeituras que têm créditos previdenciários a receber da União, seja pela restituição de contribuições patronais incorretas a governantes, devolução de valores pagos indevidamente ou outras razões.
