Bolsa Família: 26.839 famílias de PE podem ter falsificado renda para receber benefício

Os dados de 26.839 beneficiários do Programa do Bolsa Família no estado de Pernambuco apresentaram indícios de informações inverídicas nos seus cadastros, segundo auditoria produzida pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). A avaliação cruzou bases de dados oficiais com as rendas declaradas pelos beneficiários do Cadastro Único do Bolsa Família para identificar possíveis inconsistências.

Segundo a CGU, há “fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro”. É o caso de servidores públicos, empresários, pessoas proprietárias de casa própria recebendo benefício. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções legais, tais como devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.

Inconsistências

Em todo o Brasil, do total de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, foram identificados 2,5 milhões que recebiam o benefício com "indícios de inconsistência cadastral". Elas foram enquadradas em três faixas de renda familiar per capita (RFPC). 

Em Pernambuco, são 1.130.900 beneficiários do programa. Desse total, 34.757 famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo, o que corresponde à R$ 440. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Outras 101.707 famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo e tiveram o benefício bloqueado. A liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento.

O levantamento identificou ainda “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca de 38.554 famílias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170. Por enquanto, esses beneficiários não terão o Bolsa Família cancelado ou bloqueado, mas precisarão fazer o recadastramento, segundo a CGU.