O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann (sem partido), afirmou nesta sexta-feira (13), entrevista ao Programa Super Manhã, do radialista Geraldo Freire, que o presidente Michel Temer (MDB) deve lançar na próxima semana uma Medida Provisória e um projeto de Lei que vão destinar novos recursos a serem empregados na área de segurança. Ele não quis revelar o valor, argumentando que "isso cabe ao presidente". “Só este ano, a medida vai incrementar em 25% os investimentos do setor”, disse.
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“A nossa estratégia é a medida que colocamos recursos, os Estados terão que fazer um contrato de gestão com base em indicadores. Ou seja, a União vai dar o dinheiro (para ser gasto na área de segurança pública) e o Estado terá que apresentar resultados”, contou. Ou seja, os Estados terão que comprovar o gasto, mostrando números que mostrem a diminuição da violência.
A União deve apresentar um déficit nas contas do governo federal de cerca de R$ 130 bilhões este ano. E o dinheiro vai sair de onde ? O ministro respondeu que grande parte do dinheiro a ser usado vai vir das receitas geradas pelas loterias do governo federal e que a União também cortou alguns gastos, decidindo colocar parte dessa verba que deixará de ser gasta em outros setores na segurança pública.
Jungmann também defendeu que é preciso reduzir o superencarceramento do País. O Brasil tem hoje 726 mil apenados, sendo a quarta maior população carcerária do mundo. “Há uma grande quantidade de jovens que está lá dentro , porque não há unidade prisional no regime semi-aberto”, contou. E concluiu: “quando se joga esses jovens lá, eles são recrutados pelo crime organizado”.
PRESÍDIOS
Ainda de acordo com o ministro, hoje se tem dinheiro, mas não consegue se construir presídios, por causa de vários motivos, que vão desde as exigências na implantação do empreendimento até a contestação das licitações pelas empresas que perderam a concorrência. Ele revelou que sobraram R$ 600 milhões do Fundo Nacional Penitenciário que deveriam ser usados na construção de penitenciárias, mas não foram usados. Ele argumenta também que, por causa dessas exigências, o tempo médio para se construir um presído no Brasil varia de quatro a cinco anos.
Além de defender o aumento da capacidade carcerária, o ministro também argumenta que o Estado tem que aumentar a capacidade de ressocializar os presos. "O quartel do crime organizado é o sistema prisional, temos que recuperar os que são recuperáveis", conclui.
