Um grupo de 37 pessoas foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento em um esquema de fraude na concessão de aposentadoria rural nos municípios de São Lourenço da Mata e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Seis delas também foram alvo de ação de improbidade administrativa. De acordo com o MPF, o prejuízo foi de quase R$ 900 mil aos cofres públicos.
O então gerente da Agência de Previdência Social (APS) de São Lourenço da Mata teria sido responsável pela inserção de dados falsos no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter os benefícios irregulares. O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais e dos Pequenos Agricultores em Regime de Agricultura Familiar (STR) do Cabo de Santo Agostinho e três assessoras teriam participado das fraudes, além de outros envolvidos.
O esquema funcionava da seguinte forma: os integrantes do sindicato procuravam mulheres idosas, ou até mesmo por iniciativa delas, oferecendo vantagens indevidas para a obtenção da aposentadoria rural, por meio de documentação falsa. Assim que essa aposentadoria era obtida, a próxima fase era a solicitação de empréstimos consignados, onde os envolvidos recebia uma parte da quantia. Segundo a denúncia, a quantia total dos empréstimos era de cerca de R$ 258 mil.
O procurador da República Rodrigo Tenório, responsável pelo caso, ressalta a participação de outras entidades sindicais, cooperativas agrícolas e moradores locais, que assinavam declarações falses de propriedade de imóvel rural, também participavam do esquema. Um gerente de correspondente bancário também foi apontado como responsável por facilitar a contratação dos empréstimos consignados.
Crimes
Foram indiciados pela prática dos crimes de organização criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações o gerente da APS São Lourenço, o dirigente do STR Cabo, suas três assessoras e o gerente de correspondente bancário. Este último, juntamente com sua companheira, também são acusados de lavagem de dinheiro. Ela cedia os seus dados bancários para ocultar os ganhos. São acusados de estelionato majorado o dirigente do STR Cabo, 31 aposentadas que receberam os benefícios
e um morador que assinou as declarações falsas de propriedade.
Na esfera cível, o MPF pede junto à Justiça Federal a indisponibilidade dos bens do gerente da APS São Lourenço e do dirigente do STR Cabo, no valor máximo de R$ 1,9 milhão, quantia correspondente ao prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e pagamento de multa. Também é pedida a condenação do gerente e suas assessoras pela prática de atos de improbidade. Caso condenados, eles podem perder os bens e valores ilícitos acrescidos no seu patrimônio, ter que ressarcir integralmente o dano, perder o cargo público, terem suspensos os direitos políticos por até 10 anos, pagamento de multa civil e serem proibidos de contratar com o poder público por até 10 anos.
