O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou nessa segunda-feira (11) o cancelamento do São João de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado. De acordo com o MPPE, o ‘São João da Moda’, como é nomeada a festividade junina da cidade, custará R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. O valor seria incompatível para realidade atual da cidade, que vem enfrentando dificuldades financeiras que afetam, principalmente, a área da saúde.
Por isso, foi recomendado ao prefeito Edson de Souza Vieira o direcionamento do montante à regularização do fornecimento de insumos e medicamentos aos postos de saúde do município, que estão em falta. Também foi orientada a retomada das obras do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) para Álcool e Droga, que deveria estar pronto desde o dia 9 de julho, mas teve a sua construção paralisada.
O Ministério também pediu para o prefeito dar prosseguimento a contratação de novos médicos através de concurso público (Edital nº 01/2017) para suprir a demanda de atendimento especializado na rede municipal, já que diversas marcações de consultas estão sendo prejudicadas em razão da ausência de especialistas.
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A 1° Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe instaurou diversos procedimentos extrajudiciais que investigam a falta de médicos, insumos e medicamentos. Segundo o Ministério Público de Pernambuco, o município tem até 20 dias para implementar as medidas recomendadas.
Esclarecimento
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe esclareceu que "não há nenhum impedimento administrativo quanto à realização da sexta edição do São João da Moda". Ainda de acordo com nota enviada pela administração, "não consta a ausência de material ou insumos necessários ao atendimento médico-hospitalar da população na rede municipal de saúde". Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe reconhece a preocupação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mas esclarece que não há nenhum impedimento administrativo quanto à realização da sexta edição do São João da Moda 2018.
Em toda a rede municipal de saúde, composta pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h); Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão; a Policlínica Dr. Walter Aragão; os Ambulatórios Médicos Especializados (AME); o Laboratório Municipal e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), não consta a ausência de material ou insumos necessários ao atendimento médico-hospitalar da população.
A prefeitura reitera que os serviços de saúde sempre estiveram como prioridades e exemplifica tal postura com investimentos na contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias aprovados em concurso público. Assim como, a convocação pública para a realização de um novo certame, neste ano, com mais de 170 vagas para profissionais de saúde, entre eles, Cardiologista, Cirurgião Obstetra, Clínico Geral, Enfermeiros, Gastroenterologista, Ginecologista, Infectologista, Neonatologista, Obstetra, Oftalmologista, Ortopedista, Pediatra Evolucionista, Pediatra, Psiquiatra, Radiologista, Reumatologista, Técnicos de enfermagem e Médico Vascular.
Por fim, reafirmamos que o São João da Moda não é apenas uma festa, mas uma manifestação sociocultural que contribui significativamente para a geração de renda, empregos e crescimento econômico para a Capital da Confecção e cidades circunvizinhas.
Petrolina
O MPPE também recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros. Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Petrolina é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.
O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina, no dia 28 de maio, e tem prazo de vigência de 180 dias, perdurando pelo mês de junho. Por isso, o Ministério Público recomendou ao prefeito que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou União.
