TRE-PE recebeu apenas uma denúncia de fake news até o momento

A pouco mais de três meses para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu apenas uma representação por divulgação de notícias falsas no ambiente virtual. A denúncia em questão, formalizada na última semana pelo Democratas (DEM), tem como alvo dois advogados pernambucanos, que compartilharam uma matéria publicada em junho de 2017 pelos sites Dever de Classe e Mídia Popular.

O texto atribui a “burocratas do MEC (Ministério da Educação)” a frase: “É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios”. O deputado federal e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho (DEM) esteve à frente da pasta entre maio de 2016 e abril de 2018. À época, o então ministro conquistou direito de resposta no site Mídia Popular e afirmou, através de nota, que, por conter uma foto sua, o material foi produzido para “induzir ao erro” e associar à sua imagem “falsas afirmações”.

Na última quinta-feira (21), o presidente estadual do DEM, José Fernando Uchoa Costa Neto, procurou o TRE para denunciar o compartilhamento da notícia pelos advogados José Maria Silva, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e André Luiz Barrêtto Canuto, além de solicitar que a Justiça determine ao Facebook a remoção dos posts “em prazo não inferior a 24 horas”.

De acordo com a representação, os denunciados “utilizaram seus perfis na rede social denominada ‘Facebook’, para propagar ‘fake news’ em nítido prejuízo à imagem e honra do pré-candidato ao Senado Mendonça Filho, maculando seu nome de forma indevida na referida rede social”.

Ontem (25), o processo foi distribuído para a desembargadora eleitoral Erika Ferraz. De acordo com o TRE-PE, se a Justiça entender que houve calúnia, injúria ou difamação, por exemplo, os denunciados podem receber punição. O tribunal não especificou, contudo, que sanções seriam estas.

“Evidentemente que quando a pessoa tem informações de que a notícia é falsa e a propaga apenas com o propósito de denegrir a imagem de alguém, a gente tem que recorrer ao judiciário. Mas eu espero que algumas dessas pessoas tenham agido de boa-fé, pois é inadmissível que uma pessoa, ainda mais um advogado inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), possa se utilizar de uma mentira para atingir a minha integridade e a minha história política”, disparou Mendonça Filho, ontem, durante visita à Câmara de Vereadores do Recife.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, o advogado criminalista André Canuto disse estar “surpreso” com a representação e que prefere não se manifestar no momento. O professor José Maria Silva, por sua vez, frisou que não é ligado a nenhum partido político e que compartilhou a notícia porque sentiu-se “indignado” ao ler a matéria. O docente afirmou, ainda, que já apagou a publicação.