TRE-PE lança nota criticando propaganda eleitoral feita na orla de Boa Viagem e Pina

A propaganda eleitoral realizada na Beira Mar de Boa Viagem durante o feriadão desagradou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que lançou uma nota lembrando aos candidatos que os “bens de uso comum onde são realizadas atividades de lazer e esportes de forma massiva pela população, fica vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a aglomeração de militância portando bandeiras ou distribuindo material gráfico.", se referindo às praias de Boa Viagem, do Pina e de Brasília Teimosa.

Segundo o Tribunal, não foi ajuizada qualquer ação sobre isso, mas os juízes perceberam que, no último final de semana, prolongado em razão do feriado de 7 de Setembro, “apesar da clareza com que o TRE tratou o assunto, militantes e partidários insistiram em causar transtornos à população recifense, que aproveitava a orla de Boa Viagem e do Pina para seu merecido descanso, esporte e lazer, conforme devidamente registrado em denúncias recebidas no sistema Pardal”.

PRÁTICA ABUSIVA

“Diante do ocorrido, o TRE de Pernambuco garante à população que está atento ao que ocorreu e assegura que vai defender o cidadão do Recife e de Pernambuco de qualquer prática abusiva que lhe tolha o direito de lazer nos finais de semana. Para finalizar, o Tribunal alerta que pode agir de ofício, preventivamente, para que novos episódios de desrespeito ao cidadão não voltem a acontecer, bem como espera que as coligações e partidos orientem seus respectivos candidatos para que evitem renovar tal prática, reduzindo o volume de processos a serem decididos pela Justiça Eleitoral, garantindo fluidez aos julgamentos e a equidade de tratamento para todos”, diz a nota assinada pelo presidente do TRE-PE, desembragador Luiz Carlos de Barros Figuerêdo.

Os eleitores interessados em fazer uma denúncia poderão fazê-lo via o sistema Pardal, disponibilizado no site da instituição (https://www.tre-pe.jus.br) ou então pela ouvidoria que pode ser contactada pelos seguintes números de telefone: 3194-9217, 3194-9482, 3194-9483 e 0800 081 2570.