Deputado quer auditoria no Bolsa Família em Pernambuco

Na reta final do prazo de apresentação de emendas ao projeto que cria uma espécie de décimo terceiro para os pernambucanos que recebem o Bolsa Família, o deputado estadual da base governista Alberto Feitosa (SD) anunciou, nessa quarta-feira (14), o interesse em propor uma auditoria na lista de beneficiários do programa. Hoje, o Estado prevê que existam mais de um milhão de cadastrados no programa federal de transferência de renda. O projeto estadual, que levará o nome de Nota Fiscal Solidária, prevê um abono de até R$ 150 anuais e custará R$ 175 milhões que serão custeados com o aumento de impostos.

“A implantação do programa vai se dar em março. Temos 90 dias para que a gente possa implantar um controle sobre àqueles que recebem o Bolsa Família indevidamente. Isso é um dos piores crimes que ocorrem no nosso País. É pegar um recurso que já é bastante difícil. Mas se comenta que 10% no Brasil recebe indevidamente esse Bolsa Família. Isso foi pauta das últimas eleições. Acho que na hora que vai se implementar uma ação dessa, a gente tem que fazer previamente uma auditoria”, discursou Feitosa, ao anunciar que sua assessoria está preparando uma emenda para submeter ao projeto.

Para tentar reduzir resistências à aprovação dos textos do governo, o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, vai à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) explicar aos parlamentares o aumento no imposto do etanol hidratado e de produtos como bijuterias e bebidas alcoólicas. A audiência pública vai acontecer às 17h desta segunda-feira (19) e marca o segundo esforço do Executivo junto aos parlamentares para aprovar o pacote de fim de ano, depois de o próprio D’Almeida fazer uma apresentação para parlamentares do governo e da oposição no Palácio do Campo das Princesas. O encontro reunirá as comissões de Constituição e Justiça, Administração e Finanças, que analisarão os textos na terça (20) e quarta (21).

Audiência pública

“Construímos esse entendimento com o governo para debater melhor os projetos e construir um entendimento com a sociedade. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu dar o décimo terceiro do Bolsa Família. Se ele cumprir a promessa, esse aumento de impostos que o governo quer dar perde o sentido de ser para o décimo terceiro e vai para o caixa do Estado”, diz o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB).

Para o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), a audiência é um compromisso do governo de discutir e tirar dúvidas sobre os projetos sempre que for necessário. “As propostas que chegaram à Casa atendem as expectativas do povo do nosso Estado. Debater e discutir é uma prerrogativa do parlamento. Isso vai dirimir as dúvidas dos parlamentares”, avalia o socialista.