Atualizada às 22h16
Tramitam na Câmara Municipal do Recife dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que propõem a concessão de título de cidadão do Recife ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e ao seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB).
O PDL nº 35/2018, relativo a Bolsonaro, é de autoria da Mesa Diretora da Casa. De acordo com o regimento interno, nesse caso ela não precisa de parecer de nenhuma comissão e pode ser colocada na pauta a qualquer momento. A prerrogativa para incluir o projeto na ordem do dia é do presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB).
A justificativa que consta no projeto limita-se a falar da biografia do presidente eleito, ressaltando desde o momento em que ele nasceu, em 1956, na cidade de Glicério, no noroeste do Estado de São Paulo, até a sua eleição como presidente da República. "Primeiro candidato à presidência a alcançar o valor de um milhão de reais em doações para campanha eleitoral por meio do financiamento coletivo", menciona justificativa do projeto.
De acordo com o Regimento interno, a Câmara pode conceder o título de cidadão da capital pernambucana a pessoas “nacionais ou estrangeiras radicadas no país que se tenham projetado nas atividades culturais, políticas, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade”, diz trecho do Regimento. As justificativas que constam nos projetos limitam-se a citar biografia do presidente e do vice eleito.
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Marco Aurélio
O autor do projeto de Mourão (PDL 35/2018) é o 1º secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB), do mesmo partido do vice-presidente eleito. Eleito deputado estadual nas eleições deste ano, Marco Aurélio foi um dos principais cabos eleitorais da candidatura de Bolsonaro em Pernambuco. Ele, inclusive, utilizou o seu comitê, localizado na Avenida Antônio de Góes, em Boa Viagem, para fortalecer a campanha do capitão da reserva durante o 2º turno.
A matéria aguarda os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Educação, cultura, Turismo e Esportes. O prazo para o recebimento de emendas se encerra nesta quinta-feira (29).
A próxima reunião da CLJ será na segunda-feira (3), após a sessão plenária. “Acredito que ele (o projeto) venha na pauta da segunda-feira. A gente prioriza os Projetos de Decreto Legislativo, pois são mais simples para análise”, afirmou o presidente da comissão, Aerto Luna (PRP). Já a comissão de Educação se reúne na próxima quarta-feira (5) às 14h, quando deve emitir o parecer do projeto.
