De repente você começa a receber em casa cobrança de multas de trânsito que jura não ter cometido, pois elas ocorreram em local, dia e horário que você não costuma passar. E isso pode ser um sinal de que não foi um simples erro do órgão de trânsito, mas, sim, que a placa de seu carro pode ter sido clonada. Normalmente, criminosos copiam a placa de automóveis com características semelhantes aos usados por eles para cometer delitos e escapar de cobranças e da mira da polícia.
Pior que, na maioria dos casos, essas infrações ocorrem em outro Estado, o que dificulta o processo do motorista provar sua inocência. Quando o proprietário tiver certeza de que o automóvel flagrado não é dele e suspeitar da clonagem deve procurar a polícia e começar a levantar documentos que assegurem que seu veículo não estava lá. Solicitar ao órgão de trânsito responsável pela notificação cópia do Auto de Infração de Trânsito (AIT), registros eletrônicos (imagens de câmeras e monitoramento) da via são os primeiros passos para tentar se livrar da enrascada.
As provas e o boletim de ocorrência vão embasar a defesa na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), se necessário. “Na fase de autuação, se o motorista entrar com defesa até o prazo de vencimento da multa, a cobrança será suspensa até o julgamento”, explica a presidente do Cetran, Simiramis Queiroz.
Além de levar os documentos solicitados, a vítima de clonagem deve levar fotos recentes do próprio carro para poder fazer comparações com o automóvel que consta na multa. Se a notificação for de uma lombada eletrônica, uma perícia na Delegacia de Roubos e Furtos pode identificar possíveis diferenças.
Mas ainda assim o caminho a percorrer é bem mais longo. Em 2010, o historiador Fernando Cruz recebeu na residência dele uma cobrança por excesso de velocidade no Rio de Janeiro no valor de aproximadamente R$ 500. O problema é que ele nunca esteve na Cidade Maravilhosa conduzindo o veículo em questão.
Mesmo seguindo todos os trâmites para provar que não cometeu a infração, Fernando conta que sua situação nunca foi resolvida pelo Detran. “Meu caso continua pendente e nunca tive o atendimento devido nos órgãos de trânsito. Procurei um escritório de advocacia e entraram em contato com o Detran do Rio, mas também não encontraram uma solução”, afirma.
A alternativa foi entrar com uma ação suspensiva para não pagar a multa. “Há seis anos estou com essa pendência em aberto. O problema é que, se eu for vender o carro, terei que pagar. E pior: pagar por um erro que não cometi”, reclama Fernando Cruz.
Segundo o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a situação mais comum é o criminoso usar placas clonadas em veículos do mesmo modelo e cor para confundir o trabalho de fiscalização da polícia, mas essas não é a única forma de clonagem.
As autoridades alertam que os falsificadores também alteram os veículos para depois revender. A dica da polícia para quem compra carro usado é ficar atento para não ser vítima deste tipo de golpe. De acordo com o delegado Diego Acioli, motoristas que comprarem automóveis seminovos devem procurar a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, no bairro de Afogados, para fazer uma vistoria e saber se há alguma irregularidade no veículo.
EMPRÉSTIMO
Mas, apesar de casos diversos, os especialistas ressaltam que nem todos os relatos de multa suspeita é clonagem. Há motoristas que entregam seus carros a manobristas ou deixam numa oficina e não sabem exatamente por onde o veículo passou. E, ao receber a notificação, esquece desse detalhe de que outro condutor pode ter levado a multa.
O proprietário do veículo sempre será o responsável por quaisquer ocorrências e cabe a ele, desde que comprovado, buscar seus direitos junto aos responsáveis pelos estabelecimentos.
