Trecho do parecer do MPF (Ministério Público Federal) sobre a terceira fase da Operação Apneia revela que 500 respiradores comprados sem licitação pela Prefeitura do Recife para combate à covid-19 eram apenas para uso veterinário, em animais.
O núcleo empresarial investigado pela suposta quadrilha estava tentando adaptar os aparelhos para uso humano, sem seguir as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão do governo federal de vigilância sanitária, segundo trecho do parecer do MPF (Ministério Público Federal).
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A revelação de que os equipamentos eram para uso veterinário e tinham sido testados em porcos foi em reportagem do Jornal do Commercio, em 27 de maio. A Prefeitura do Recife diz que os equipamentos não chegaram a ser utilizados em pacientes.
Ainda segundo a investigação da Polícia Federal, a gestão da Prefeitura do Recife tinha ciência da irregularidade dos aparelhos, pois teria feito um laudo a respeito com uma empresa privada.
"Em conversa datada em 04 de maio de 2020, observa-se que um relatório técnico da empresa TECSAÚDE constatou problemas nos respiradores da BIOEX. Estranhamente, Jailson de Barros Correia preferiu não tratar do assunto com Felipe Bittencourt por meio de mensagens eletrônicas", diz trecho do parecer do MPF.
Posteriormente, como já publicado pelo Jornal do Commercio, a Anvisa ordenou a apreensão dos respiradores em todo o país, por "grave risco de vida" para os usuários seres humanos.
Segundo o parecer do MPF, os servidores da Prefeitura do Recife "envolvidos na aquisição dos ventiladores pulmonares da BIOEX tinham pleno conhecimento da ausência de certificação dos equipamentos".
Operações
Nesta quinta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou duas operações que miram supostas irregularidades em compras da Prefeitura do Recife para combate ao coronavírus.
Foi deflagrada a terceira fase da Operação Apneia contra supostas irregularidades na aquisição de ventiladores pulmonares. Nessa operação, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde de Recife e a um empresário, em Pernambuco e em São Paulo. A operação contra com apoio da Controladoria-Geral da União.
De acordo com a investigação, a microempresa Juvanete seria "fantasma" e produzia respiradores em aval da Anvisa, que foram comprados pela Prefeitura do Recife. A gestão alega que os equipamentos não chegaram a ser usados em pacientes internados.
Investigadores também dizem que a Secretaria de Saúde do Recife atestou a entrega e pagou por 50 respiradores, porém, somente 35 foram efetivamente fornecidos pela empresa contratada, gerando um pagamento a maior de mais de R$ 320 mil, de acordo com a Polícia Federal.
Afastamento de diretor financeiro da secretaria de Saúde
Na Operação Bal Masqué, também realizada nesta quinta, para apurar supostas ilegalidades na compra de materiais médico-hospitalares descartáveis, como máscaras, toucas e aventais, por parte da Prefeitura do Recife, a PF cumpre determinação afastamento do cargo do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Bittencourt.
As compras foram efetuadas por meio de dispensas de licitação na Secretaria de Saúde do Recife com cerca de R$ 15 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para ações de combate à covid-19.
A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, sendo nove no Recife e dois em Jaboatão dos Guararapes, além do afastamento do diretor financeiro da secretaria municipal de Saúde. As diligências contam com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Investigações iniciais da CGU identificaram que a empresa vinculada ao contrato seria aparentemente de fachada. Segundo os investigadores, a empresa não teria capacidade técnica para cumprir a entrega do material adquirido pela Prefeitura do Recife. Além disso, teria havido pagamentos por itens não entregues, gerando um prejuízo de cerca de R$ 7 milhões aos cofres públicos.
MPF pediu prisões temporárias, mas Justiça indeferiu
Trecho do parecer do Ministério Público Federal em Pernambuco informa que a terceira fase da Operação Apneia pediu a prisão temporária de agentes públicos e empresários. Dentre eles, o secretário de saúde do Recife, Jailson Correia.
Também foram pedidas pelo MPF-PE as prisões cautelares do diretor financeiro da secretaria, Felipe Bittencourt, e da diretora de operações da secretaria municipal, Mariah Simões.
Bittencourt foi afastado do cargo em meio à operação da Polícia Federal desta quinta-feira (23).
Outro lado
Em nota, a Prefeitura do Recife disse que todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa própria da gestão municipal.
"Sobre a compra de máscaras, todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, os equipamentos não foram utilizados e com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a Prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais", afirma a Prefeitura.
