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Advogado pede que CNJ apure conduta de juíza que defendeu aglomerações

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Publicado em 04/01/2021 às 16:40
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No site Consultor Jurídico

O advogado José Belga Assis Trad pediu que o Conselho Nacional de Justiça apure a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis, Minas Gerais, por postagens em que a magistrada defende a aglomeração de pessoas em plena epidemia do novo coronavírus.

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Segundo o documento, ignorando os esforços do CNJ, das autoridades sanitárias e dos profissionais da saúde, a juíza passou a defender abertamente as aglomerações nas praias e festas do litoral brasileiro.

O pedido destaca publicações feitas por Grilo no Twitter. "Uma cidade que não se entregou docilmente ao medo, histeria ou depressão", diz a magistrada em um vídeo que mostra pessoas reunidas em Búzios, no Rio de Janeiro.

De acordo com a peça encaminhada ao CNJ, "ao se manifestar contra as recomendações das autoridades sanitárias, embora não tenha formação e não seja médica sanitarista, o publico que tem acesso ao conteúdo das postagens da doutora passa a confundir a opinião, infundada, da magistrada com a da magistratura".

"Mais ainda", prossegue, "as pessoas que nela confiam por ser uma autoridade integrante do Poder Judiciário certamente serão influenciadas por sua irresponsável e inconsequente manifestação, que, de tão absurda, pode estar a configurar crime de apologia à infração de medida sanitária preventiva".

Outra publicação da juíza traz um vídeo de pessoas aglomeradas na praia enquanto assistem à queima de fogos de artifício. No post, ela escreve a hashtag #AglomeraBrasil.

No documento que pede a apuração de eventual infração ético disciplinar por parte de Grilo, Trad destaca que o Código de Ética da Magistratura Nacional impõe uma série de restrições e exigências aos juízes, entre elas a de que o magistrado se comporte na vida privada de modo a dignificar sua função.

Ludmila Lins Grilo

Grilo já foi alvo de processo no CNJ em 2020. Na ocasião, um pedido de providências foi instaurado para apurar uma imagem publicada no Instagram. No post, a magistrada aparece acompanhada de outras mulheres, supostamente apoiando uma manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro.

O caso acabou arquivado pelo ministro Humberto Martins, que entendeu não existir justa causa suficiente para a instauração de reclamação ou processo administrativo disciplinar.

A juíza mineira também foi personagem de uma reportagem publicada em março de 2020 pelo site The Intercept Brasil. "Aluna dedicada do guru Olavo de Carvalho, aquele intelectual que tem dúvidas sobre a esfericidade do planeta Terra, a juíza é figurinha carimbada nos canais de comunicação alinhados à extrema direita governista como Terça Livre, Senso Incomum e Leda Nagle. No Youtube, canais bolsonaristas exaltam a juíza com títulos como 'juíza de direito detona ministros do STF, ativismo judicial e interesses globalistas no judiciário'", destaca a notícia.

Em 2019, prossegue a reportagem, Grilo chegou a ser convidada pelo Ministério das Relações Exteriores para dar uma palestra com o tema "O ativismo judicial a serviço do globalismo".

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