Ranilson Ramos decreta expediente normal no TCE durante o carnaval. Cabo suspende ponto facultativo

jamildo
jamildo
Publicado em 05/02/2021 às 14:20
Fachada do Tribunal de Contas do Estado. Foto: Guga Matos/JC Imagem
Fachada do Tribunal de Contas do Estado. Foto: Guga Matos/JC Imagem
Leitura:

Seguindo o exemplo de outros órgãos públicos e tribunais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que o expediente no órgão será "regular" nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

A portaria foi assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, presidente em exercício do TCE.

Os órgãos públicos, contudo, estão divergindo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro. Na mesma Justiça, o TRE de Pernambuco decidiu que o expediente será normal.


Cidade do Cabo

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho suspendeu o ponto facultativo do Carnaval de 2021 no município. O anúncio foi publicado hoje (05) no Diário Oficial, através do Decreto Nº 2.004, que cancela este ano o feriado para servidores públicos municipais durante os dias de 15, 16 e 17 de fevereiro referentes ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

A decisão levou em consideração a determinação do Governo do Estado de suspensão do ponto facultativo para evitar aglomerações e conter os avanços dos casos da Covid-19.

Últimas notícias