Alepe rejeita parecer de inconstitucionalidade para incluir igrejas em serviços essenciais. Projeto volta a comissões
O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou, nesta quinta-feira (11), o parecer da Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) contrário à inclusão de atividades religiosas como serviços essenciais.
Dos 46 deputados presentes (três faltaram), nove foram favoráveis ao parecer, 29 contrários e 7 estavam presentes na sessão e não votaram.
A sessão ocorre por videoconferência em razão da pandemia de covid-19.
Foi rejeitado o parecer da CLJ, que tinha como relator o deputado estadual João Paulo (PCdoB). Com isso, o projeto agora voltará para debate nas comissões da Alepe.
Pelo novo decreto do Governo de Pernambuco, em vigor desde a quarta-feira (03) até o dia 17 de março, as atividades não essenciais, como as igrejas, devem funcionar apenas de segunda a sexta-feira, entre 5h e 20h. Nos finais de semana, não podem funcionar presencialmente.
O projeto é de autoria do deputado Cleiton Collins (PP), que faz parte da bancada evangélica da Casa.
A bancada evangélica da Alepe é composta por 10 deputados: Erick Lessa (PP), Clarissa Tercio (PSC), Joel da Harpa (PP), Cleiton Collins (PP), Romero Sales Filho (PTB), Dulcicleide Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP), William Brigido (Republicanos), Marco Aurélio (PRTB) e Adalto Santos (PSB).