A segunda parte do julgamento desta terça-feira, além da competência da vara de Curtiba, é sobre a questão da parcialidade de Moro, nos casos envolvendo o ex-presidente Lula.
O relator Edson Fachin, mesmo depois da quetão ter sido julgada na segunda turma, voltou a trazer um habeas corpus apresentado pela defesa, antes da decisão da segunda turma, para o Plenário.
Com diplomacia, o advogado de Lula protetsou. "O recurso da defesa (julgado agora) gera rediscussão da matéria (já votada na segunda turma", observou.
O presidente Fux tentou defender o colega Fachin e respondeu por ele. "Ele pode agir de ofício", observou.
Sem citar Edson Fachin ou Luiz Fux, o ministro Gilmar Mendes criticou as manobras para tentar mudar o resultado da suspeição do ex-ministro Moro.
"Não é decente.. . não é legal, como dizem os jovens. Trazer esta manobra, é um jogo de falsos espertos. Esta decisão já havia sido assentada na segunda turma", declarou.
Gilmar Mendes foi claro e cristalino. "Há um passeio trôpego dos processos", ironizou. "O Pleno não pode revisar a decisão da segunda turma. Poderia rever uma decisão monocrática (que não aconteceu no caso)", afirmou.
Na sequência, o voto de Nunes Marques abriu espaço para a maioria manter declaração de suspeição de Moro proferida pela segunda turma do STF.
Na sua fala, Alexandre de Moraes disse que não era cabível levar ao pleno uma decisão que já havia sido tomada pela segunda turma. "O relator não pode tratorar a turma, deve haver respeito, como a turma não pode tratorar o relator", afirmou, em resposta a um questionamento de Fux.
Marco Aurélio tentou criar uma celeuma ao afirmar que Edson Fachin estava atuando como membro do pleno no caso e não como me,bro da segunda turma, ao pedir a afetação do julgamento do HC contra Moro para o plenário. Mello disse que os colegas deveriam ter aguardado ele levar o caso ao plenário para s[o depois votar.
Gilmar Mendes rebateu na lata. "A afetação (levar o Hc ao plenário) ocorreu depois que o habeas corpus foi julgado, não antes", frisou. Ou seja, só depois de ter sido derrotado em seu voto Fachin apelou para a manobra, de levar ao plenário do STF.
O ministro Roberto Barroso acompanhou o voto do relator Fachin, epois de fazer uma defesa da Lava Jato, mesmo fazendo uma ressalva ou outra ao ex-juiz, quando disse que "aceitar cargo político lançou sobras" sobre a operação de Curtiba. Na sua opinião, estaria em curso um "projeto de vingança" contra os procuradores, com base em "pacdilhos e malidicências" vazadas pela ação de rackers.
Barroso defendeu a tese de que, depois que se discutiu a competência, não poderia mais avaliar a suspeição. "Competência precede a suspeição, fica prejudicada", argumentou. A argumentação foi a mesma usada por Fachin para não afirmar que Moro poderia ser chamado de parcial.
Neste momento do processo, o STF tinha 3 votos a favor de recurso de Lula que tornou Moro parcial. Dois contrários.