Transposição. União e estados atendidos pelo projeto assinam pré-acordo para operação comercial

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jamildo

Publicado em 28/04/2021 às 18:10
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano - com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.

O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017.

Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Lula em visita à transposição em 2010, no fim do segundo mandato (Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem) Dilma e Lula em visita à transposição (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula) Foto: Beto Barata/Presidência da República bolsonaro ceara Bolsonaro durante visita à Transposição do Rio São Francisco em junho de 2020. Foto: Reprodução/Twitter

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