Governo de Pernambuco formaliza recebimento de 401 mil ampolas de propofol doados Prefeitura do Recife. Medicamento faz parte do kit intubação
O Governo de Pernambuco formalizou, nesta terça-feira (04), a cessão gratuita, pelo Município do Recife ao Estado de Pernambuco, de 401 mil ampolas do medicamento Propofol.
A oficialização foi publicada no o Diário Oficial do Estado desta terça.
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Assinada pelos secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, a portaria entra em vigor nesta terça, data da publicação, com efeitos retroativos ao primeiro recebimento, pela Secretaria Estadual de Saúde, dos medicamentos cedidos pela Prefeitura do Recife.
Segundo a publicação oficial, a cessão dos medicamentos se deu "considerando o Convênio de Cooperação Técnica, de prazo indeterminado, celebrado em Junho de 2020 entre o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde e o Município do Recife, através da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é viabilizar a centralização de esforços e operacionalização unificada de aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para atendimento às medidas de enfrentamento" à covid-19.
Também alega a publicação que "a Prefeitura do Recife veio a ceder ao Estado de Pernambuco, de forma gratuita, 401.000 ampolas do medicamento Propofol, dada a noticiada escassez do fármaco no sistema de saúde no âmbito regional e nacional, diante do agravamento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG".
TCE emitiu alerta após denúncia de Priscila Krause
No dia 6 de abril, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) esteve no almoxarifado central da Secretaria de Saúde do Recife para verificar se milhares de equipamentos, insumos e medicamentos adquiridos pela Prefeitura do Recife em 2020 para o combate à pandemia estavam sendo utilizados, pois análises do Relatório de Estoque de Material de Consumo entregue pelo ex-prefeito Geraldo Julio (PSB) à nova gestão, em dezembro de 2020, apontavam que não. Segundo a deputada, a sua entrada no imóvel foi barrada por funcionários da administração municipal.
No mesmo dia, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) enviou um alerta de responsabilização à secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, para que todo o estoque fosse posto em utilização imediatamente. Na época, a prefeitura afirmou que, em parceria com o Governo do Estado, "distribuiu 434 mil unidades do seu estoque (de Propofol) para atender aos pacientes com covid-19 pelo SUS ainda em dezembro de 2020" e que "o recebimento do medicamento se deu pelo Termo de Cooperação para o enfrentamento da pandemia, celebrado entre PCR e Governo".
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Cerca de 36% do Propofol comprado pelo Recife em 2020 não foram usados por pacientes pernambucanos, diz governo do Estado
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou, no dia 20 de abril, que os estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, do Nordeste, e Amapá, do Norte do País, receberam 215.400 ampolas do sedativo Propofol que faziam parte de um lote com 591 mil unidades do produto adquiridos pela Prefeitura do Recife em abril de 2020. Ou seja, cerca de 36% de todo Propofol comprado pelo Executivo municipal no ano passado não foram usados sequer por pacientes pernambucanos.
Os fármacos, que compõem o chamado kit intubação usado em pacientes com covid-19 e estão em falta em todo o Brasil, estavam para vencer no dia 30 de abril e foram encaminhados aos estados há cerca de duas semanas, mesma época em que a deputada estadual Priscila Krause (DEM) denunciou que os produtos estariam sem uso em um estoque da Secretaria de Saúde do Recife. A prefeitura afirma que esses itens teriam sido disponibilizados para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2020.
No dia 20 de abril, o secretário estadual de Saúde, André Longo, participou de uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e confirmou que o Estado recebeu 434 mil ampolas de Propofol da PCR, tendo distribuído parte desse montante para seis estados nordestinos para "nem deixar faltar nem deixar vencer". O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) não especificou quando esses medicamentos chegaram ao Estado.
"No cenário de grande escassez dos medicamentos do chamado kit intubação no mercado brasileiro, a remessa tem tido papel fundamental para a garantia da assistência adequada aos usuários do SUS em Pernambuco. Além disso, o abastecimento regular da medicação no estoque estadual ainda possibilitou a cessão de 215.400 ampolas do sedativo para os Estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, que integram o Consórcio Nordeste. O envio do fármaco aos Estados ocorreu na primeira semana de abril, após solicitação das secretarias estaduais de Saúde. Uma remessa também foi encaminhada para o Amapá diante da escassez e dificuldade na aquisição do medicamento. A solicitação ocorreu por meio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)", afirmou a SES, em seguida, através de nota.
No texto, a pasta diz que o empréstimo de medicamentos e insumos entre os entes federados que integram o SUS é de responsabilidade solidária, especialmente diante de uma pandemia como a que estamos atravessando.