Um decreto do governador Paulo Câmara (PSB) informa que "não será realizado o cadastramento presencial no Programa Chapéu de Palha para os segmentos cana-de-açúcar e pesca artesanal" no ano de 2021.
A justificativa da medida foi a "necessidade de adotar medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, especialmente quanto à redução na concentração e aglomeração de pessoas".
Paulo Câmara citou no decreto a "altíssima capacidade de contágio e transmissão do coronavírus e suas variantes, bem como elevada taxa de mortalidade".
O pagamento dos benefícios em 2021 vai observar a documentação apresentada pelos interessados no ano passado.
"O pagamento das parcelas do benefício de que trata o Programa, relativas ao exercício de 2021, será realizado com base nos cadastros revalidados em 2020, conforme documentação já apresentada pelos beneficiários", informa o governador, no texto do decreto.
Outra medida anunciada é a antecipação do pagamento do Chapéu de Palha.
"Excepcionalmente este ano, diante das consequências advindas do cenário da pandemia, será iniciado de forma antecipada o pagamento das bolsas aos beneficiários do Programa Chapéu de Palha", informa o governador, no texto do decreto.
O governador Paulo Câmara, no decreto, também determinou que sejam "cancelados cursos e eventos presenciais de capacitação no âmbito do Programa Chapéu de Palha, previstos para acontecer no exercício de 2021".
Instituído pelo Governo do Estado de Pernambuco, o Programa Chapéu de Palha foi criado para combater os efeitos do desemprego decorrentes da entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada e das condições adversas para a pesca artesanal.
O Programa contribui para as áreas de Educação, Saúde, Cidadania, Habitação, Infraestrutura e Meio Ambiente no campo, gerando renda, reforço alimentar, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada.
