PSB manifesta indignação com pedido de investigação contra o ministro Dias Toffoli, do STF

jamildo
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Publicado em 19/05/2021 às 9:00
Foto: Carlos Moura/STF
Foto: Carlos Moura/STF
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Veja a nota oficial da agremiação

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vem a público manifestar sua indignação com o pedido de investigação formulado por um delegado da Polícia Federal contra o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, lastreado em declaração de “ouvir dizer” prestada no bojo de antigo e controverso acordo de colaboração premiada.

O inusitado pedido de investigação tem como base um anexo complementar apresentado a uma proposta de delação premiada que já havia sido rejeitada pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal.

Essa medida expõe flagrante ataque às garantias constitucionais e à legitimidade da Suprema Corte, no momento em que esta tem desempenhado papel fundamental na proteção contra ações arbitrárias e tentativas ditatoriais.

O combate à corrupção é um objetivo do Estado Democrático de Direito e um anseio da sociedade brasileira, porém não pode ser utilizado como subterfúgio para ataques às instituições democráticas.

O PSB reitera seu compromisso em defender a democracia e a estabilidade das instituições.

 

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