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SAÚDE PÚBLICA

Câmara do Recife aprova projeto de lei para distribuição de absorventes em escolas municipais

Após a aprovação dos vereadores, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 23/06/2021 às 11:24
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Pixabay
De acordo com o texto do projeto, caberá à prefeitura fornecer e distribuir os absorventes de acordo com a quantidade necessária às estudantes, através de equipamentos de reposição instalados nos banheiros femininos da Rede Pública Municipal - FOTO: Pixabay
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A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, por unanimidade, durante reunião plenária desta terça-feira (22), um projeto de lei para distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes das escolas municipais do Recife.

O autor do projeto foi o vereador Hélio Guabiraba (PSB), que disse que o objetivo do projeto "é acabar com o constrangimento que muitas alunas passam pela falta desse item básico de higiene". “A falta de absorvente provoca uma sensação de insegurança e vergonha nelas e, por isso, no período menstrual muitas faltam aulas”, afirmou.

O parlamentar também disse que a questão está ligada à evasão escolar. “Os dados são alarmantes. No Brasil, uma em cada quatro mulheres já faltou à escola por não ter condições financeiras para a compra de absorventes”.

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Caso se torne lei, as escolas municipais do Recife deverão ter um equipamento para retirada de absorventes que será instalado nos banheiros femininos.

“O Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da nossa cidade estabelece que o Poder Executivo promova o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades das estudantes”, disse Hélio Guabiraba. “Quando não permitimos que uma jovem possa passar pelo período menstrual de forma adequada estamos violando sua dignidade. Por isso, eu repito mais uma vez nesta luta que iniciamos há dois anos: absorventes são, sim, itens essenciais”, acrescentou.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) apoiou a medida: “esse projeto é necessário. Esse projeto é urgente”. A vereadora Liane Cirne (PT) também defendeu o projeto: “que é trazido para a Câmara do Recife de maneira pioneira uma realidade da pobreza menstrual que impede meninas, mulheres, pessoas que menstruam de terem dignidade”.

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