Câmara de Vereadores do Recife aprova auxílio emergencial do São João

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (29), em segunda votação, o projeto que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) do São João. Foram 35 votos a favor e nenhum contrário.

Agora o texto segue para sanção do prefeito João Campos (PSB) e poderá ser publicado no Diário Oficial do Município ainda esta semana. Em 2021, pelo segundo ano seguido, as festividades estão inviabilizadas pela pandemia de covid-19.

 

O auxílio do São João vai injetar R$ 2,7 milhões na economia recifense, contemplando mais de 500 artistas e agremiações culturais cadastradas junto à prefeitura e que participaram dos festejos juninos entre os anos de 2018 e 2020.

“O projeto tramitou com muita agilidade na Casa, cumprindo todas as formalidades exigidas pelo Regimento Interno, mas demonstrando a disposição dos parlamentares para contemplar artistas e técnicos, que precisam desses recursos”, afirmou o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB).

O projeto estabelece o valor mínimo de R$ 1,5 mil e máximo de R$ 10 mil para cada benefício pago. O repasse para os técnicos, assim para os músicos e demais integrantes da atração ou agremiação, deverá ser feito pelos próprios beneficiários. Cada proponente que declarar, no ato da inscrição, a existência de equipe técnica de apoio, receberá um acréscimo de 20% sobre o valor do auxílio.

O Auxílio Emergencial do ciclo junino, de acordo com o Projeto de Lei enviado à Câmara, deverá ser pago em parcela única, equivalendo a 50% do valor máximo de cachê ou subvenção para cantores e cantoras, grupos culturais, agremiações e quadrilhas que atuaram na programação oficial do Ciclo Junino do Recife, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020. Serão levados em consideração os registros dos três anos anteriores, já que o ciclo do ano passado não foi pleno, o que poderia excluir muitos artistas do cadastro.

Romerinho também lembrou que, em fevereiro, a Câmara aprovou o auxílio municipal emergencial do Carnaval. “Nas duas ocasiões as vereadoras e os vereadores compreenderam a urgência em aprovar os auxílios emergenciais, afinal a classe artística é uma das mais prejudicadas pelos efeitos econômicos da pandemia. O Auxílio é uma compensação importante do poder público, para que esta categoria possa manter suas atividades”.

A novidade, em relação ao auxílio carnavalesco, é a inclusão da categoria de técnicos entre os possíveis beneficiários.