Felipe Carreras será relator do projeto que quer atualizar legalização dos jogos no Brasil: 'é preciso regulamentar algo que já está presente no país'

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) será o relator do projeto de lei que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, criou na semana passada um Grupo de Trabalho na Câmara para debater a atualização do projeto de lei que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

"Chegou a hora de abrir um grande debate saudável sobre esse tema no Brasil! Deixar de hipocrisia , abrir o diálogo e regulamentar algo que já está presente no país a vista de todos. Dois exemplos muito comuns de jogos de aposta são o sites sportingbet e as loterias. Grandes países, como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Canadá, China, Uruguai, Argentina, Colômbia, Peru, França, México, Japão, Holanda e tantos outros são exemplos de que a regulamentação é o caminho certo. O Brasil não pode ficar para trás. Sobretudo, olhando para as oportunidades da retomada do turismo internacional!", afirma Carreras.

"Os grandes Cassinos vão investir bilhões na nossa economia. Essa será uma forma de aumentar a geração de emprego através do turismo no Brasil, fomentando a nossa economia. Também vamos ter uma lupa nos impostos gerados e alavancar recursos para a saúde, esporte, cultura, e criar um fundo de combate à corrupção. Parte dos impostos gerados ainda poderão financiar entidades de recuperação de drogados. Vamos avançar com essa pauta e, através do diálogo e bom senso, construir um texto para posicionar o país com uma legislação moderna e transparente", frisou.

Formado por dez deputados de diferentes partidos, o grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos. O deputado baiano Bacelar, do Podemos, será o coordenador do grupo. Ainda integram o colegiado os deputados Vermelho (PSD-PR), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Bibo Nunes (PSL-RS), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Marx Beltrão (PSD-AL), Herculano Passos (MDB-SP), Otávio Leite (PSDB-RJ) e Augusto Coutinho (SDD-PE).

"Acho que uma agência de regulação do segmento pode também ser o caminho. Temos um grupo de trabalho e vamos iniciar já essa semana um plano de ação. O Congresso nacional cumprirá o seu papel e fará audiências públicas com debates democráticos sobe o tema. Vamos avançar. Agradeço a oportunidade e a confiança do Presidente Arthur Lira", disse Carreras.

Comissão de Turismo na mesma linha

Já na próxima quinta-feira, Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (15) para debater a proposta de marco regulatório dos jogos no Brasil. O texto foi aprovado em comissão especial da Câmara em 2016 e, desde então, aguarda votação no Plenário.

O debate foi sugerido pelo presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar (Pode-BA). Ele afirma que a aprovação da proposta poderá fomentar o turismo no País, com a geração de 700 mil empregos diretos e indiretos e R$ 20 bilhões anuais em arrecadação de impostos. "A legalização de todas as modalidades de jogos de azar pode ajudar o País a sair da crise, principalmente no período pós-pandemia", diz Bacelar.

Segundo o deputado, a regulação dos jogos de azar também vai atrair investidores internacionais para o mercado brasileiro, tanto nos empreendimentos físicos quanto no meio digital.