Seis parques no Recife podem ser concedidos à iniciativa privada como PPP

Em entrevista ao Blog, Thiago Ribeiro, secretário executivo de Parcerias Estratégicas do Recife, adiantou alguns projetos pensados pela Prefeitura. Dentre eles, está a instalação de relógios digitais com vídeo-monitoramento, a concessão do Geraldão e a concessão de seis parques através de parcerias público-privadas, de forma a desenvolver-se uma espécie de "cinturão verde" na cidade.

Os seis parques cujos projetos farão parte do cinturão são: Capibaribe, Dona Lindu, Jaqueira, Caiara, Santana e Macaxeira. O secretário adianta que já existe acordo de cooperação com BNDS para todos.

A ideia é manter o acesso público gratuito, de forma a, caso cedidos à mesma concessionária, seja possível o estabelecimento de certa complementaridade entre os parques. Além disso, espera-se que através da renovação e investimento a longo prazo, cada desenvolva sua "vocação" a ser privilegiada, como esportes.

"Uma concessão estabelecida com uma série de compromissos, o privado é delegado a fazer aquilo, mas mediante parâmetros e punições estabelecidos. (...) O serviço de segurança dentro do parque seria da concessionária, que assumiria toda a responsabilidade do parque, como equipamentos, segurança, a questão dos sanitários etc. Não significa, porém, que a prefeitura vai se abster", comenta Thiago Ribeiro.

O desenvolvimento desse cinturão verde não está ligado diretamente ao turismo, mas espera-se que ele consiga manter os visitantes mais tempo na capital pernambucana. O secretário também adianta que pensa-se um projeto de energia fotovoltaica, que se daria pela construção de plantas e fazendas de geração de energia solar, tanto para o parque quanto para escolas, unidades de saúde etc. É previsto um edital para estudar a viabilidade desse projeto ainda neste ano.

Questionado sobre como o parque seria viável economicamente para a iniciativa privada, o secretário explica que, nas PPPs, existem três blocos de projeto: um que é autossustentável financeiramente, como no caso dos relógios; um que não é, e precisa de investimento do poder público; e outro que recolhe receitas, mas necessita da complementaridade do investimento público. Ainda não é possível dizer em qual categoria se encaixa o projeto dos parques.

No caso de o projeto não ser autossustentável economicamente, ganha a licitação quem oferecer o menor valor para manter o serviço com qualidade. Antes do edital, porém, é preciso mostrar que aquele o modelo é mais econômico para a Prefeitura.

Na primeira onda de projetos das PPPs, estão os projetos dos seis parques, além do Geraldão e dos relógios digitais. É necessário, porém, antes da apresentação do planejamento, uma etapa de Consulta pública e estudos.

Os estudos devem começar ainda neste ano e no ano que vem novidades já devem ser apresentadas. A conclusão, a depender do projeto, deve ocorrer entre um e dois anos.