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Leitura do relatório final da CPI da Covid é adiada

Documento seria apresentado nesta terça-feira

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Augusto Tenório

Publicado em 17/10/2021 às 16:03 | Atualizado em 17/10/2021 às 16:17
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Omar Aziz é senador pelo estado do Amazonas e foi presidente da CPI da covid-19
Omar Aziz é senador pelo estado do Amazonas e foi presidente da CPI da covid-19 - Senado/Divulgação

A leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga, no Senado, ações e omissões do Governo Federal será adiada. A ação estava prevista para começar nesta terça-feira (19), marcando o período final da CPI da Covid, e não teve nova data definida pelo colegiado.

A decisão do adiamento partiu do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), como contou Renan Calheiros (MDB-AL) ao Poder 360. "Acho que essa ampliação dos prazos ajuda a construir uma unidade interna no grupo, um denominador comum", comentou o senador ao portal.

O planejamento oficial seria que o relator Renan começasse a apresentação do relatório na terça para que os senadores pudessem analisar o documento e votar na quarta-feira (20). Criou-se, inclusive, expectativa de entregar o documento à Procuradoria-Geral da República na quinta (21).

A decisão acontece após a CPI da Covid incrementar a lista de depoentes desta segunda-feira (18). A Comissão convidou Elton da Silva Chaves, representante do Conasems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde). Antes, esperava-se ouvir somente Nelson Mussolini, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Elton e Nelson vão responder aos questionamentos dos senadores acerca da suposta falta de análise de estudo cujo resultado foi contrário ao uso, no combate à covid-19, de medicamentos do chamado "kit covid".

O relatório final da CPI da Covid

Jair Bolsonaro (sem partido) e Eduardo Pazuello serão acusados de homicídio qualificado pelo relatório da CPI da Covid. Isso é o que aponta o documento preliminar ao qual o Estadão teve acesso. A versão ainda pode ser alterada até a próxima terça (17), quando ele será apresentado aos senadores da Comissão do Senado.

"O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)", aponta trecho do documento.

O documento tem mais de mil páginas e será encaminhado aos órgãos de controle. O relator Renan Calheiros (MDB-AL), inclusive, já traçou estratégia para driblar uma possível inação de Augusto Aras, Procurador Geral da República.

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