TJPE interpela Jayme Asfora para que explique post que fala em corrupção no judiciário

A acirrada eleição da OAB em Pernambuco este ano ainda anima os operadores do direito mesmo após o fim do pleito, na metade de novembro.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira dos Santos, pediu a Procuradoria Geral do Estado que entrasse com uma interpelação contra o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jayme Asfora para que ele esclarecesse afirmações dando conta de suposta corrupção no judiciário local, com a suposta cumplicidade da atual direção da OAB, na véspera do pleito dos advogados.

De acordo com a ação, a presente interpelação serve para que o Interpelante obtenha do Interpelado esclarecimentos de sua mensagem no aplicativo Instagram, notadamente, reiterase, “para que seja compelido a apontar os autores e fatos que seriam de seu conhecimento, referidos na declaração pública acima reportada, de maneira a permitir a adoção das medidas cabíveis no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco”

Por intermédio do Oficio n. 1381/2021-GP, datado de 24 de novembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, dando conhecimento de declarações feitas pelo interpelado (Asfora), através de sua conta no aplicativo Instagram (@jaymeasfora), em publicação realizada no dia 13 de novembro do ano em curso, solicitou a Procuradoria Geral do Estado, órgão de representação judicial do Estado de Pernambuco, que contra ele ingressasse com a medida judicial.

Segundo o aludido ofício, “o advogado atacou toda a digna Magistratura Estadual sem apontar quais seriam os fatos e quem seriam os autores dos crimes supostamente praticados por Magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

"Pelo que dele se depreende, o Interpelado atribuiu condutas criminosas a toda Magistratura Estadual, sem apontar quais seriam os fatos e quem seriam os autores dos eventuais crimes supostamente praticados por Juízes ou Magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco".

"Dadas as acusações publicamente postas pelo Interpelado, o Tribunal de Justiça possui o direito de obter explicações acerca de referidas alegações, “para que seja compelido a apontar os autores e fatos que seriam de seu conhecimento, referidos na declaração pública acima reportada, de maneira a permitir a adoção das medidas cabíveis no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco”, conforme destacado no aludido ofício.

 

"Pelo exposto, o Estado de Pernambuco requer o recebimento e a concessão da medida conservativa de interpelação judicial, com o seu regular processamento, intimando o Interpelado por carta com aviso de recebimento para que, tomando ciência da mesma, confirme, retrate, retifique ou explique as afirmações contidas na referida publicação, para os fins acima detalhados. Dá-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Pede deferimento" escreveu, no dia 1º de dezembro de 2021, Ernani Varjal Medicis Pinto, Procurador Geral do Estado, com o de acordo do desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.

 
"Registra-se que o intuito da presente Interpelação não é promover qualquer espécie de censura ou opor obstáculos à livre manifestação do Interpelado, mas tão somente, repita-se, obter esclarecimentos quanto ao sentido e intuito da mensagem postada em seu perfil no Instagram, de modo a ressalvar/conservar direito a manejo de eventuais demandas judiciais e procedimentos administrativos futuros.", afirma.

Com a palavra, o ex-presidente Jayme Asfora, uma vez que o blog sempre abre espaço ao contraditório.