PETS NA PRAIA
Projeto de Lei quer liberar a presença de cachorro nas praias de Pernambuco
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Paloma Xavier
Publicado em 14/02/2022 às 15:55
| Atualizado em 16/02/2022 às 20:16
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A presença de cachorros nas praias ainda é um tabu em muitas cidades do Brasil. Em algumas, os pets até são permitidos, desde que fiquem no colo do tutor ou se adequem a outras restrições. Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco pretende liberar a faixa de praia de todo o litoral pernambucano para os animais.
O Projeto de Lei 2786, de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (PP), muda a Lei nº 12.321/2003, que cria as normas disciplinadoras de utilização da orla marítima.
De acordo com a alteração, assim como os animais utilizados no auxílio da patrulha da praia pela Polícia Militar e os cães-guia ou condutores para deficientes físicos, os pets que estiverem na companhia de seu tutor em uma distância não superior a um metro, poderão estar na areia de todas as praias do estado.
A regra determina que os animais deverão usar coleira e guia para evitar perdas e outras situações.
Na justificativa, o deputado afirma que outras cidades turísticas do país, como o Rio de Janeiro, já têm leis que liberam a presença dos cães nas praias. Ele destaca que “caberá ao Executivo estabelecer áreas, horários, convivência, exigência de certificado de vacinação e vermifugação, multa e outras questões que podem ser especificadas quando da sua regulamentação”.
A Proposta de Lei será discutida nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Esporte e Lazer; Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.
O deputado ressalta que, quando aprovada, a medida exigirá conscientização e responsabilidade de todos: “O bom senso deve prevalecer. Precisamos tomar os devidos cuidados para garantir o bem-estar de todos.”
