Vale destacar que o conforto da refrigeração dos ônibus será bancado pelo passageiro e deverá pesar entre três e cinco centavos a mais no valor da tarifa, além do aumento provocado por outros insumos. Fotos: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
O Projeto de Lei 741/2019, que prevê a refrigeração gradativa dos ônibus do Sistema de Transporte de Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (5/12). A redação final da proposta ainda será votada na próxima segunda-feira, mas é certo que não haverá mudanças e, assim, irá para sanção do governador Paulo Câmara no mesmo dia. O PL uniformizou e ampliou para todo o Grande Recife a climatização da frota de coletivos, antes restrita às linhas que começavam e terminavam nos limites das cidades do Recife e de Olinda.
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A aprovação aconteceu em segunda votação e contou com a unanimidade dos deputados. “Acho que a Alepe apoiou bem o projeto, entendeu a importância dele. Agora, vamos ver se conseguimos que seja sancionado ainda este ano para que possa entrar em vigor a partir de janeiro de 2020”, comemorou o secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Marcelo Bruto. O líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), também comemorou a aprovação. “Sabíamos que não haveria reação da oposição porque é bom para a população”, disse. O projeto de lei foi enviado pelo governo do Estado à Alepe após ser aprovado um requerimento dos conselheiros Pedro Josephi e Márcio Morais – que coordenam a Frente de Luta Pelo Transporte Público – no Conselho Metropolitano de Transporte Metropolitano.
A refrigeração dos ônibus irá provocar um impacto anual de três a cinco centavos no valor da passagem da RMR – acréscimo que, é importante destacar, será pago pelo passageiro. Isso acontecerá porque a proposta do Executivo, assim como as legislações municipais aprovadas no fim do primeiro semestre de 2019 pelo Recife e Olinda, não definem uma receita para cobrir os novos custos. O modelo criado pelo governo do Estado beneficia 89 linhas do Sistema Estrutural Integrado (SEI), a integração entre ônibus e com o Metrô do Recife.
Inicialmente, a proposta beneficiaria apenas as linhas que começam e terminam no Recife e Olinda, mas agora atingira as linhas de maior demanda da RMR
A prioridade da climatização, segundo o secretário Marcelo Bruto, será para as linhas perimetrais, radiais, troncais e circulares. Em seguida, aquelas de maior demanda. A estimativa do Estado é que, após os quatro anos previstos, o STPP passe a ter entre 39% e 51% da frota refrigerada. “Apesar de o PL estar indo agora para a Alepe, nós temos dado continuidade ao processo de refrigeração da frota de ônibus. Em dezembro do ano passado, tínhamos 11,25% da frota com ar-condicionado. Eram 304 dos 2.703 veículos. Mas atualmente esse percentual já aumentou para 16,36%. Temos 441 coletivos refrigerados de um total de 2.696”, pontuou o secretário.
