Santa Cruz entra no STJD por vaga na Série D e pede suspensão do início da competição
Santa Cruz deseja vaga na Série D de 2024
O Santa Cruz segue sua luta por uma vaga na Série D do Campeonato Brasileiro 2024. Nesta quarta-feira (27), o clube entrou no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com o objetivo de tentar uma vaga na competição nacional. O Tricolor ainda pediu a suspensão do inicio do campeonato, marcado para o dia 28 de abril.
O argumento coral é que uma das vagas de Minas Gerais, atualmente pertencente ao Democrata, seria invalida já que o clube foi rebaixado no Campeonato Mineiro. O Democrata herdou a vaga após série de desistências de outros clubes.
Assim, o Santa Cruz acredita que essa vaga lhe pertence já que é o clube melhor ranqueado entre todos os que não possuem série no ranking da CBF. O ponto é que o Tricolor quer a aplicação do artigo 103, § 4º do Regulamento Geral de Competições de 2023, publicado pela própria CBF, que diz o seguinte:
“§ 4º - Nas Competições realizadas e coordenadas pela CBF para as quais a classificação dos clubes decorra de colocação destes em competições estaduais organizadas pelas Federações filiadas, inclusive torneios seletivos, caso algum clube desista ou não confirme sua participação".
Lembrando que a equipe coral não conseguiu a vaga na Série D deste ano porque não obteve a classificação necessária no Pernambucano do ano passado. Retrô e Petrolina vão disputar a competição e já confirmaram presença. Para 2025, o Santa Cruz garantiu a vaga via Estadual.
Rádio Jornal: Entenda mais sobre o pedido do Santa Cruz no STJD
CBF deixa Tricolor de fora
A CBF, contudo, já informou, por meio de arbitral técnico, que as vagas da Série D pertencem aos estados e não são delimitadas através do ranking de clubes. Pela CBF, se um time desistir, como ocorreu em Minas, a vaga vai seguindo a ordem estadual. Caso ainda assim não haja um clube nesse estado, a vaga vai para um estado que está na mesma chave do clube desistente. No caso de Minas, há os clubes de São Paulo que podem herdar essa vaga.
E se o Santa Cruz conseguir a vaga?
Caso obtenha a vaga, o Santa Cruz vai ter que correr contra o tempo já que não tem técnico nem elenco para a competição. Itamar Schülle, por exemplo, fechou com o Retrô, que também disputa a Série D.
Veja nota do Santa Cruz sobre o assunto
Foi protocolado agora há pouco pelo Santa Cruz Futebol Clube perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD a denominada MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, com PEDIDO LIMINAR.
A medida visa obter a INCLUSÃO do clube na Série D do Campeonato Brasileiro de 2024.
Dentre outros fatos e fundamentos, os principais são os seguintes:
(i) a INABILITAÇÃO do Democrata de Sete Lagoas a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D, em razão da AUSÊNCIA de CRITÉRIOS TÉCNICOS que justifiquem a herança da vaga após a desistência dos clubes mineiros, o que culminou no “prêmio” ao PIOR colocado e REBAIXADO no Campeonato Mineiro de 2023, o Democrata de Sete Lagoas, nos termos do art. 193, § 1º, da Lei Geral de Esporte; e
(ii) a INCLUSÃO do SANTA CRUZ na Série D do Campeonato Brasileiro da Série D de 2024, em razão da aplicação literal do art. 103, § 4º do Regulamento Geral de Competições de 2023, publicado pela própria CBF, que diz que “§ 4º - Nas Competições realizadas e coordenadas pela CBF para as quais a classificação dos clubes decorra de colocação destes em competições estaduais organizadas pelas Federações filiadas, inclusive torneios seletivos, caso algum clube desista ou não confirme sua participação, CABERÁ À CBF A ATRIBUIÇÃO DA VAGA A UM NOVO CLUBE, VALENDO-SE DE CRITÉRIOS TÉCNICOS, ISONÔMICOS, EQUÂNIMES E QUE PRIVILEGIEM O FOMENTO DO FUTEBOL, PODENDO ADOTAR O RNC ATUALIZADO E ATRIBUIR A VAGA PARA CLUBE DE OUTRA FEDERAÇÃO”.
Ao final, a Medida Cautelar protocolada pelos advogados Osvaldo Sestário Filho, Pâmella Saleão de Gouveas, Alvaro Maia Neto e João Otávio Rodrigues Ferreira, busca, liminarmente, que seja suspenso o início do CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE – D / 2024, até que se apure a pretensão do SANTA CRUZ para averiguar a atribuição da vaga ocupada pelo Democrata de Sete Lagoas (MG), para que seja destinada ao SANTA CRUZ, e, ao final, que seja reconhecida a pretensão do SANTA CRUZ, para que lhe seja atribuída a vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2024, em razão da inabilitação do Democrata de Sete Lagoas e a consequente aplicação do ranking nacional de clubes, como reza o Regulamento Geral de Competições de 2023, que tem o SANTA CRUZ como o melhor colocado dentre os 64 clubes da Série D de 2024.