Diante da potencialização da violência doméstica sofrida por mulheres durante o período de isolamento social, utilizado como forma de combate à pandemia do novo coronavírus, nesta quarta-feira (10) foi lançada a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. A ação, que é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com diversas entidades, permite que as vítimas façam denúncias de forma silenciosa e discreta.
"Quando vimos o crescimento da violência doméstica em outros países por causa do coronavírus, sabíamos que chegaria aqui no Brasil. Por isso, começamos a pensar em uma campanha", disse a juíza Eunice Prado, da Coordenadoria da Mulher da AMB e que participou da criação da ação.
Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), desde março, quando o isolamento social começou, o número de denúncias de violência doméstica caiu, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Em março de 2019, foram 3.829 casos, contra 3.040 em 2020, uma redução de 21% nas denúncias. Em abril do ano passado, 3.466 mulheres denunciaram agressões, contra 2.624 este ano. A redução é de 24%. Já no mês de maio, foram 3.573 em 2019, contra 2.692 em 2020 (dados parciais, coletados pela SDS até o dia 5 de junho) , uma diminuição de 24,6% no número de casos.
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Para fazer a denúncia por meio da campanha, a mulher deve desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao funcionário de alguma farmácia. A partir disto, os profissionais do estabelecimento acionam a polícia, para atendimento da mulher, que se não puder esperar no local, poderá informar seus dados aos profissionais e esperar que as autoridades compareçam à sua residência. Os balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.
"Pensamos em algo que fosse acessível às vítimas, porque o agressor pode quebrar o celular da mulher e deixar ela incomunicável, visto que devido ao isolamento social, ele poderá estar a acompanhando a todo instante", declarou a juíza.
Como surgiu a ideia do "x" na mão
De acordo a juíza Eunice, a solução para ajudar as mulheres em situação de perigo, foi procurada em outros países como França, Espanha, Inglaterra e Índia. "Na França e na Espanha, por exemplo, foram criados códigos para que mulheres fizessem a denúncia pedindo um determinado tipo de máscara nas farmácias", falou.
Ela também explicou que os países escolherem utilizar farmácias como canal de denúncia, porque eram dos poucos estabelecimentos comerciais que estavam funcionando nas cidades, devido à pandemia.
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Já a Inglaterra aderiu a uma campanha que utilizava um programa no celular para que a mulher digitasse um código e automaticamente fizesse a denúncia. Enquanto na Índia as mulheres passaram a colocar um sinal vermelho na palma da mão.
A juíza Eunice Prado disse que diante da desigualdade social no Brasil, a AMB preferiu optar por adotar a campanha da Índia e, ao invés de colocar um sinal vermelho da palma da mão, as vítimas fariam suas denúncias desenhando um "x", que pode ser feito com caneta, batom ou qualquer outro objeto.
Como aderir a campanha
Até o momento, mais de 10 mil farmácias em todo o país participam da iniciativa como agentes de comunicação contra a violência doméstica. A empresa interessada deve assinar digitalmente o termo de adesão da campanha, em formato de foto, e enviar para o e-mail [email protected].
"A campanha é de todos, qualquer farmácia e rede pode aderir", declarou a juíza Eunice, que ainda completou dizendo que a campanha tem potencial para permanecer após a pandemia e ser um canal de denúncia da violência doméstica.
Confira as redes que assinaram o termo de adesão e participam da campanha.
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