O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo está em busca de saber por que o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), localizado em Vitória do Espírito Santo, se negou, mesmo após decisão judicial, a realizar o procedimento de interrupção da gestação de uma criança de dez anos, que engravidou após ser estuprada pelo próprio tio, em São Mateus, também no Espírito Santo. O procedimento foi feito no Recife, no último domingo (16).
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A decisão do hospital em não realizar o aborto autorizado por decisão judicial fez que a menina viesse ao Recife para fazer o procedimento. De acordo com o MPF, em ofício enviado à superintendente do hospital, Rita Elizabeth Checon de Freitas Silva, e ao reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Sérgio de Paula Vargas, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Elisandra de Oliveira Olímpio, também pergunta se o Hucam realiza procedimento de interrupção de gravidez, conforme determina a Portaria GM/MS nº 1.508/2005.
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Ao chegar na capital pernambucana, no último domingo, dados sigiloso, como o local onde o aborto seria feito, vazaram. A procuradora quer saber da Ufes e do Hucam se há informações a respeito desse eventual vazamento do nome e endereço da criança e dados médicos sigilosos e dos respectivos responsáveis, além de a respeito de eventual constrangimento, ameaça ou qualquer outro tipo de pressão a médicos ou equipe auxiliar, no sentido de não realização do procedimento.
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