MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

MPF quer saber por que hospital do Espírito Santo se negou a fazer aborto legal em menina de dez anos

Menina de dez anos engravidou ao ser vítima de estupro praticado pelo tio

Carolina Fonsêca
Carolina Fonsêca
Publicado em 17/08/2020 às 17:56
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FELIPE RIBEIRO/JCIMAGEM
Vazamento de dados sigilosos, como o local onde o aborto seria feito, gerou tumulto em frente ao CISAM, no bairro da Encruzilhada, no Recife. - FOTO: FELIPE RIBEIRO/JCIMAGEM
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O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo está em busca de saber por que o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), localizado em Vitória do Espírito Santo, se negou, mesmo após decisão judicial, a realizar o procedimento de interrupção da gestação de uma criança de dez anos, que engravidou após ser estuprada pelo próprio tio, em São Mateus, também no Espírito Santo. O procedimento foi feito no Recife, no último domingo (16). 

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A decisão do hospital em não realizar o aborto autorizado por decisão judicial fez que a menina viesse ao Recife para fazer o procedimento. De acordo com o MPF, em ofício enviado à superintendente do hospital, Rita Elizabeth Checon de Freitas Silva, e ao reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Sérgio de Paula Vargas, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Elisandra de Oliveira Olímpio, também pergunta se o Hucam realiza procedimento de interrupção de gravidez, conforme determina a Portaria GM/MS nº 1.508/2005.

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Ao chegar na capital pernambucana, no último domingo, dados sigiloso, como o local onde o aborto seria feito, vazaram. A procuradora quer saber da Ufes e do Hucam se há informações a respeito desse eventual vazamento do nome e endereço da criança e dados médicos sigilosos e dos respectivos responsáveis, além de a respeito de eventual constrangimento, ameaça ou qualquer outro tipo de pressão a médicos ou equipe auxiliar, no sentido de não realização do procedimento.

 

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