COBRANÇA

ANS afirma que reajuste retroativo dos planos de saúde pode ser parcelado em 2021

A informação foi dada pela assessora da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS, Tatiana Aranovich, nessa terça-feira (27)

JC
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Publicado em 28/10/2020 às 11:26 | Atualizado em 28/10/2020 às 11:37
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A ANS já trata como certo que o consumidor não terá que pagar de uma vez só o aumento de todos os meses de 2020 em de a mensalidade permaneceu congelada - FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve ordenar que a cobrança retroativa dos valores dos reajustes dos planos de saúde entre setembro e dezembro de 2020, não reajustados devido à pandemia, seja parcelada ao longo de 2021. A informação foi dada pela assessora da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS, Tatiana Aranovich, nessa terça-feira (27), que afirmou, durante evento no Estadão, que detalhes da norma ainda estão em discussão interna.

No entanto, a agência já trata como certo que o consumidor não terá que pagar de uma vez só o aumento de todos os meses de 2020 em que a mensalidade permaneceu congelada. “O que eu posso antecipar é que a ANS está discutindo algum quadro de parcelamento dessa recomposição no ano que vem. Os detalhes estão sendo discutidos, mas teremos algum parcelamento disso”, afirmou Aranovich.

A assessora não deixou claro se a determinação valerá apenas para os clientes de planos individuais e familiares ou também para os usuários de planos coletivos por adesão ou empresariais, que representam mais de 80% do mercado.

Segundo ela, diante da crise provocada pela pandemia, as operadoras devem ficar atentas à situação econômica do País para definir os índices de reajuste e como esse retroativo será cobrado. “Apenas lembrando que a ANS regula uma parcela muito pequena dos reajustes, principalmente os individuais. A gente tem os planos coletivos, que são de livre negociação, mas as operadoras, para reter seus contratantes, vão ter de ter um pouco de sensibilidade com isso”, afirmou.

Já a diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, afirmou no evento que ainda não é possível falar sobre índices de reajustes e formato de cobrança de retroativos diante das incertezas dos próximos meses quanto ao cenário sanitário e econômico. A FenaSaúde representa as maiores operadoras do País. “Especular agora, no meio da pandemia, sobre como será o reajuste do ano que vem leva apenas mais intranquilidade às pessoas, que já estão oneradas pela questão da crise econômica, pelo desemprego. Ninguém sabe como vai ser porque a ANS ainda não definiu”, disse.

A diretora da FenaSaúde afirmou que as operadoras associadas à instituição suspenderam voluntariamente o reajuste entre maio e julho para planos individuais, familiares e coletivos por adesão. 

A ANS informou que “esse tema ainda está em discussão interna, não havendo, portanto, definição a respeito”, quando questionada sobre como o pagamento dos valores retroativos será feito.

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