Suplente de senadora afirma que abrirá mão de auxílio-mudança de R$ 33 mil

A senadora Nailde Panta (Progressistas-PB), que ficará no cargo por apenas 15 dias, disse que irá abrir mão de parte dos recursos que receberia pelo curto período de mandato. O anúncio foi feito após o Estadão/Broadcast revelar que ela teria acesso a benefícios de até R$ 52 mil - entre salário e verbas indenizatórias - sem precisar ir a Brasília durante esse período, por causa do recesso legislativo.

Segunda suplente na chapa de Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), que está de licença, Nailde afirmou que vai renunciar ao auxílio-mudança de R$ 33,763 mil, pago pelo Senado a parlamentares em início e fim de mandato. A verba é destinada para compensar despesas com a transferência dos parlamentares para Brasília e o retorno para casa. O dinheiro é garantido também a suplentes que assumem a vaga.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 8, a senadora defendeu alterações no decreto legislativo de 2014, atualmente em vigor, para determinar que o parlamentar suplente só passe a ter direito à ajuda de custo após 30 dias no exercício do mandato.

"Os detalhes desta situação foram repassados para mim no dia de hoje (ontem) e, imediatamente, decidi renunciar ao pagamento da ajuda de custo. Defendo uma discussão sobre este assunto entre meus pares para evitar que tal decisão administrativa seja do parlamentar em início de mandato", disse a senadora no comunicado. Professora aposentada da rede pública de João Pessoa, Nailde recebe R$ 3,5 mil mensais da prefeitura, segundo informações mais recentes disponíveis no site do município. 

A parlamentar assumiu o mandato na quarta-feira passada, quando assinou o termo de posse ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas só deve ocupar a vaga até o próximo dia 21, quando a titular, Daniella, retornar da licença. O primeiro suplente, Diego Tavares (Progressistas-PB), estava no lugar de Daniella desde setembro passado, quando ela pediu uma licença de 120 dias do mandato sob alegação de "motivos particulares", mas agora tomou posse como secretário municipal em João Pessoa (PB).

Apesar de renunciar à verba de mudança, a senadora por 15 dias ainda terá direito a um salário proporcional ao período no cargo (R$ 16,9 mil), carro oficial, verbas de gabinete, auxílio-moradia e plano de saúde pago com dinheiro público. No caso do auxílio-moradia, o Senado poderá gastar R$ 2,25 mil para bancar despesas com aluguel ou diárias de hotel - metade do valor mensal de R$ 5,5 mil. A parlamentar tinha a opção de abrir mão das verbas oferecidas pelos 15 dias no cargo.

Além de Nailde, o Senado dará posse a mais uma suplente durante o recesso parlamentar com direito a salário e verbas de gabinete. A ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB-PB) vai assumir o mandato de José Maranhão (MDB-PB), que se licenciou após contrair covid-19. Ela deve ficar no cargo até 7 de maio e, mesmo no recesso, terá direito a salário proporcional e ao auxílio-mudança.

Em 2018, o Estadão revelou que a Câmara e o Senado gastaram R$ 20 milhões com o pagamento do "penduricalho" a 298 deputados e senadores reeleitos, que continuariam a trabalhar em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.