Covid-19: Polícia Federal abre inquérito para avaliar conduta de Pazuello durante o colapso no Amazonas
Para a Procuradoria-Geral da República, ministro da Saúde pode ter sido omisso durante a crise sanitária
Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal abriu um inquérito nesta sexta-feira (29), para avaliar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante o colapso no sistema de saúde do Amazonas. Como Pazuello possui foro privilegiado, a investigação tramitará no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq).
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Relator da investigação, Lewandowski estabeleceu que o ministro da Saúde poderá agendar dia, horário e local para ser ouvido em depoimento pela Polícia Federal. Responsável pelo plantão judiciário durante o recesso da corte, foi a vice-presidente do STF, Rosa Weber, quem determinou que o caso fosse enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, que também é relator de outros casos relacionados a pandemia da covid-19, na segunda-feira (25).
O pedido chegou ao Supremo no sábado (23), depois de ter sido enviado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A solicitação da investigação tem como base uma representação do partido Cidadania, informações apresentadas por Pazuello e uma apuração preliminar elaborada pela Procuradoria Geral da República. O Ministério da Saúde aguarda a notificação oficial para se manifestar sobre o caso.
De acordo com a PGR, o Ministério da Saúde teria sido informado da possibilidade de um colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas no mês de dezembro de 2020, mas esperou até o mês seguinte para enviar representantes ao Estado. A demora para o envio de oxigênio hospitalar aos municípios do Amazonas também deverá ser investigada.
O envio de 120 mil unidades de hidroxicloroquina para o "tratamento precoce" da doença também chamou a atenção da PGR. O fato aconteceu oito dias depois que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ter conhecimento do iminente colapso no sistema de saúde da capital do Amazonas. Para Aras, "a distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação". Especialistas alertam que os remédios distribuídos pelo Ministério da Saúde não tem eficácia comprovada contra a doença.
"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o ministro Eduardo Pazuello, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal", destacou Aras. Para o PGR, "mostra-se necessário o aprofundamento das investigações, a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial".
Amazonas
O Amazonas corre o risco de novo colapso no fornecimento de oxigênio, caso a demanda diária, hoje superior a 80 mil metros cúbicos por dia, aumente nos próximos dias. Segundo a única produtora no Estado, a White Martins, nos últimos cinco dias a empresa atingiu o limite máximo de entrega, duas vezes e meia a capacidade de produção de sua planta em Manaus, que é de 30 mil metros cúbicos por dia.
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No dia 14, os hospitais de Manaus entraram em colapso por causa da falta de oxigênio e pacientes morreram asfixiados. Diante da crise, o Amazonas recebeu remessas de cilindros enviadas pelo governo federal e também doações, muitas delas articuladas pelas redes sociais. Segundo a reportagem apurou, o cenário de crise de duas semanas atrás ainda não se repete nas unidades de saúde, mas o aviso da White Martins acende o alerta no Estado.
"Em paralelo, é imprescindível que as autoridades de Saúde mantenham o monitoramento constante da sua demanda no Amazonas, para que seja definido um plano de atendimento emergência", diz nota da empresa enviada à reportagem. Procurado, o governo do Amazonas diz contar com o apoio das Forças Armadas para o transporte de oxigênio não só da White Martins como de outras empresas e doações para Manaus. "O governo do Amazonas também requisitou a produção de outras duas empresas locais que produzem oxigênio e que são de menor porte comparado à multinacional White Martins."
