Decisão

Planos de saúde individuais poderão ter redução nas mensalidades; ANS deve decidir nesta terça-feira (18)

O percentual definitivo de correção precisa do aval do Ministério da Economia

Agência Brasil Cássio Oliveira
Agência Brasil
Cássio Oliveira
Publicado em 18/05/2021 às 9:00
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Planos de saúde têm 1 milhão de adesões durante a pandemia - FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve realizar, nesta terça-feira (18), uma reunião para decidir sobre a correção anual dos planos de saúde individuais.

Existe a perspectiva de que os convênios regulados pela agência tenham redução nas mensalidades, o que, se confirmado, será um fato inédito.

A ANS define o percentual de correção dos planos individuais. Porém o número definitivo só é divulgado após aval do Ministério da Economia.

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Segundo reportagem do Blog do Vicente, no Correio Braziliense, a queda das mensalidades pode ser explicada pela redução no uso dos planos de saúde durante boa parte de 2020. Como as pessoas optaram pelo isolamento social diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o total de exames despencou, assim como as internações e as cirurgias eletivas.

Assim, as operadoras gastaram menos e lucraram mais e o entendimento da ANS deve ser o de que as empresas têm de repartir parte de seus ganhos com os consumidores, reduzindo valores das mensalidades ou mesmo pela variação zero do total desembolsado mensalmente pelos detentores de convênios.

A correção, se confirmada, será aplicável aos planos com aniversário de contrato entre maio deste ano e abril de 2022. Ao O Globo, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Pedro Queiroz, disse que o órgão tenta convencer a ANS e a área econômica a não autorizarem aumento nas mensalidades dos planos individuais, porque na pandemia a receita das operadoras cresceu, a quantidade de procedimentos diminuiu e o custo caiu.

Os planos individuais representam 20% do mercado e outra expectativa é de que mesmo que não tenham redução no valor, devem sofrer reajuste com percentual próximo a zero.

Planos de saúde

Os planos de saúde ganharam a adesão de um milhão de beneficiários durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil, aponta levantamento divulgado pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) a partir de dados disponibilizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Segundo a FenaSaúde, os planos têm, atualmente, 48 milhões de beneficiários, o maior número desde setembro de 2016. O aumento foi maior nos planos coletivos empresariais, que cresceram 2,48%. A adesão dos idosos nesses planos foi ainda maior, com uma expansão de 3,8% de pessoas com mais de 59 anos. Na faixa abaixo dessa idade, o aumento ficou em 2,36%.

Os planos individuais e familiares tiveram alta de 0,07% no número de novos beneficiários. Entre os idosos o índice ficou em 2,65%, contra uma queda de 0,9% com menos de 59 anos.

Utilização

Durante a pandemia os planos também tiveram alta na utilização, tanto pelos pacientes com covid-19, como para outras necessidades. De acordo com o levantamento, em março a ocupação de leitos em unidades de terapia intensiva de pacientes com o novo coronavírus ficou em 80%. O índice de uso de leitos para outras enfermidades registrou 73% no mês passado.

“As operadoras vão fechar o primeiro trimestre com o maior custo assistencial da história devido ao avanço da pandemia e da manutenção de procedimentos não urgentes em níveis muito altos”, destaca a diretora executiva da entidade, Vera Valente.

Ela explica que as internações por covid-19 são mais dispendiosas do que a média para os sistemas de saúde. “As internações por covid-19 são mais prolongadas, especialmente em UTIs, que apresentam custos duas a três vezes maiores que os leitos de internação não-covid-19”.

Reajustes
Os reajustes dos planos de saúde têm sido questionados pelo Procon de São Paulo, que entrou com uma ação civil pública para pedir explicações as operadoras. Segundo o órgão de defesa do consumidor, em janeiro foram registradas 962 reclamações sobre o assunto.

A FenaSaúde aponta não só os gastos elevados durante a pandemia, mas um aumento geral de custos de R$ 31 bilhões nos últimos três anos.

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