REABERTURA DAS FRONTEIRAS

Governo adota quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra covid

No anúncio das medidas, ministros evitaram falar sobre passaporte da vacina para não esbarrar na resistência do presidente Bolsonaro

Estadão Conteúdo Paloma Xavier
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Paloma Xavier
Publicado em 07/12/2021 às 18:54 | Atualizado em 07/12/2021 às 21:28
MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL
Aplicativo Conecte Sus, onde o brasileiro pode comprovar que completou o esquema vacinal - FOTO: MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL
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Atualizada às 20h39

Em meio a uma queda de braço com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre restrições contra a covid-19 nas fronteiras, o governo anunciou nesta terça-feira (7) a edição de uma portaria para colocar quem chega ao Brasil sem estar vacinado contra covid-19 em quarentena de cinco dias. Os imunizados, por sua vez, não precisarão do isolamento. Os viajantes ainda precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo feito 72 horas antes de entrar no País.

Em pronunciamento convocado às pressas no Palácio do Planalto, os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bruno Bianco (Advocacia-geral da União), no entanto, evitaram falar sobre passaporte da vacina para não esbarrar na resistência do presidente Jair Bolsonaro. Os ministros não deram detalhes sobre a portaria e não quiseram responder perguntas dos jornalistas.

A opção pela quarentena a não-imunizados acolhe uma sugestão da Anvisa. Em 12 de novembro, a agência enviou à Casa Civil notas técnicas sobre a entrada de viajantes ao Brasil: propôs a abertura das fronteiras para aqueles que comprovarem a vacinação e quarentena de cinco dias para os não imunizados. Após a quarentena, estrangeiros não vacinados poderão circular livremente pelo País e, eventualmente, se contaminar pelo novo coronavírus em meio à ameaça da variante ômicron.

Passaporte sanitário

O passaporte sanitário - também chamado de passaporte vacinal ou da vacina - é uma medida tomada para evitar o contágio por covid-19. O acesso das pessoas a espaços só é possível mediante a comprovação de que o esquema vacinal foi concluído.

Algumas cidades brasileiras adotaram a exigência como forma de permitir a reabertura segura de restaurantes, bares, cinemas e outros tipos de estabelecimentos.

Bolsonaro chama passaporte vacinal de "coleira"

Bolsonaro, que diz não ter se imunizado, é crítico à exigência de comprovação de vacinação. Mais cedo, ao comentar a pressão por mais restrições nas fronteiras para conter a variante Ômicron do coronavírus, o presidente se exaltou e mentiu sobre as recomendações feitas pela Anvisa. "Estamos trabalhando com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo. De novo, p? De novo vai começar esse negócio?", afirmou, em tom elevado, durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com empresários do setor. A agência, porém, não recomendou fechar o espaço aéreo.

Pouco depois, em outro evento, chamou a adoção do passaporte vacinal de "coleira". "Tanta gente tem morrido, para que o passaporte vacinal? Essa coleira que querem colocar no povo brasileiro. Cadê nossa liberdade? Eu prefiro morrer a perder a liberdade", disse o presidente.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Queiroga repetiu a frase do chefe para justificar a não adoção da medida no País. "Nós respeitamos as liberdades individuais e o povo brasileiro tem procurado as políticas públicas livremente. O presidente ainda há pouco falou: "às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade". "Não estamos aqui querendo fazer nenhum tipo de polemização, mas são direitos fundamentais e que eles têm a mesma importância e o nosso compromisso é com isso."

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