PRISÃO

Mulher transexual é presa por roubo, tem cabelo raspado e é colocada em cela com homens

O caso aconteceu no Paraná. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) se posicionou e disse que a situação é desumana e viola os direitos humanos

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Filipe Farias

Publicado em 13/04/2022 às 21:47 | Atualizado em 13/04/2022 às 22:59
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Eloá Santos foi presa no início desde mês por roubo
Eloá Santos foi presa no início desde mês por roubo - Reprodução

Da Estadão Conteúdo

Eloá Santos, mulher transexual, foi presa na última semana e colocada em uma cela comum com outros homens em Arapongas, no Paraná. A moça teve o cabelo raspado. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) denunciou "a violação dos direitos das pessoas trans" nas redes sociais.

Natural de Belém, a moça teve a liberdade cerceada por conta de um furto e foi encaminhada para a Cadeia Pública de unidade masculina. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) se posicionou nas redes sociais. "Esse tipo de situação além de inaceitável e desumana, viola os direitos humanos previstos em todas as convenções sobre os direitos da população LGBTQIA+ no sistema prisional", alertou.

A organização, em parceria com outras entidades, informou que irá apresentar uma reclamação junto à Corregedoria do Poder Judiciário, com base na resolução Nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça, "exigindo respostas efetivas, ações para responsabilizar aqueles violaram o direito da moça, e garantir que não volte a acontecer".

Também através das mídias digitais, a ativista dos direitos LGBTQI+, Renata Borges protestou contra o encaminhamento do caso "Tal barbaridade ocorreu violando a identidade de gênero da mulher". Ela afirmou que as medidas também ferem a portaria do Departamento de Polícia Penal do Paraná (DEPPEN), "que estabelece os parâmetros para acolhimento e atendimento à população LGBTI+ (tratada como GTT - gays, travestis e transexuais no documento) em privação de liberdade".

Borges frisou ainda que o tratamento às pessoas trans no regulamento permite "o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e a manutenção de cabelos compridos, maquiagem e tintura de cabelo, garantindo seus caracteres secundários de acordo com sua identidade de gênero", afirmou.

Em entrevista ao Estadão, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu que começou a apurar as informações e está realizando o acompanhamento através do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nupep).

No sábado, 9, Karollyne Nascimento, ouvidora geral-externa da DPE-PR, comunicou que recebeu uma denúncia informal. "O Nupep abriu procedimento para pedir informações sobre o caso e verificar quais os motivos da prisão, qual instituição atuou para prendê-la, e como foi procedida a atuação da polícia no caso".

Além disso, o órgão pontuou que a transferência da moça para a Cadeia Pública de Rio Branco do Sul, Paraná, está agendada para esta quinta-feira, 14. O espaço, que fica na região metropolitana de Curitiba, é específico para receber pessoas LGBTQI+ privadas de liberdade". O Nupep deve agendar videoconferência com a vítima presa na próxima semana para prestar orientação jurídica".

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ

A reportagem do Estadão entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Panará. O órgão informou que "esta demanda deve ser solicitada diretamente à assessoria de imprensa do Departamento de Polícia Penal do Paraná (DEPPEN)".

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL DO PARANÁ

A reportagem do Estadão tentou contato com a Departamento de Polícia Penal do Paraná por ligação e e-mail, mas não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.

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