IBGE
Desembargador suspende liminar que obrigava IBGE a incluir questionário sobre identidade sexual
A Justiça suspendeu a inclusão de perguntas sobre identidade sexual e de gênero no Censo Demográfico 2022 do IBGE
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Bruno Vinicius
Publicado em 27/06/2022 às 13:29
| Atualizado em 27/06/2022 às 13:30
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A Justiça suspendeu a inclusão de perguntas sobre identidade sexual e de gênero no Censo Demográfico 2022 do IBGE. O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador José Amilcar Machado, suspendeu uma liminar da Justiça da Federal do Acre para que fossem inclusas.
No início do mês, o Instituto havia feito uma comunicação em que afirmava que iria "recorrer da decisão da Justiça Federal do Acre sobre a inclusão no Censo de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero. Todas as questões serão respondidas nos autos".
A decisão foi proferida na sexta-feira (24), mas foi apenas divulgada pelo IBGE nesta segunda-feira (27). O instituto, todavia, afirma que "só vai se manifestar sobre a suspensão da liminar da Justiça Federal do Acre, pelo TRF1, depois que a AGU tiver sido intimada e examinado a decisão."
PEDIDO DO MPF
A Justiça Federal no Acre fez o acolhimento do pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluísse campos sobre "orientação sexual” e identidade de gênero" no Censo 2022.
"A omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser corrigida. Enquanto a perseguição, a pecha de doente, a morte, o holocausto e outras discriminações criminosas foram e/ou são praticadas por ação, existe também a violação de direitos por omissão estatal", disse a Justiça Federal, sobre o fato do IBGE não incluir as perguntas.
