ATO PELA DEMOCRACIA

CARTA PELA DEMOCRACIA: Fachin divulga carta sobre manifestos e cobra 'rejeição categórica ao retrocesso'

Carta de Fachin em apoio aos movimentos pró-democracia surge num contexto de crise com o Ministério da Defesa e o alto comando militar

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Edilson Vieira

Publicado em 11/08/2022 às 16:34 | Atualizado em 11/08/2022 às 16:41
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Com informações do Estadão Conteúdo
 
A três dias de passar o comando Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Edson Fachin divulgou uma carta sobre os manifestos em defesa da democracia  lidos nesta quinta-feira, 11, nas arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
 
Em tom contundente, o ministro escreveu que a defesa da ordem democrática e da dignidade humana "impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso".
Num recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem encampado discursos anti-urnas e atentatórios ao regime democrático, Fachin escreveu, sem citar o nome do chefe do Executivo, que a sociedade não pode adiar "a coibição de práticas desinformativas que pretendem, com perfumaria retórica e pretextos inventados, justificar a injustificável rejeição do julgamento popular".
 
A manifestação do ministro no documento ecoa discursos recentes, nos quais argumentou que políticos que colocam em xeque a confiança do sistema eleitoral, na verdade, temem a derrota nas urnas.
 

Conflito com Ministério da Defesa

"Cumpre, nesse passo, reavivar a cidadania e reafirmar o compromisso democrático, evidenciando, com energia, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito, drenando a tolerância, espargindo insegurança e, desse modo, minando a estabilidade política e o clima de normalidade das eleições nacionais", escreveu o presidente do TSE.
 
A carta de Fachin em apoio aos movimentos pró-democracia que ocorrem nesta quinta surge num contexto de escalada da crise com o Ministério da Defesa e o alto comando militar.
 
Na última quarta-feira, 10, o ministro Paulo Sérgio Nogueira, que comanda a pasta da Defesa, informou ao TSE que não enviaria um substituto para o cargo do coronel Roberto Sant´Anna - expulso por Fachin e Alexandre de Moraes do grupo de trabalho militar que inspeciona os códigos-fontes das urnas eletrônicas na sede do tribunal.
 
O oficial havia feito publicações contra o sistema eleitoral e em defesa de Bolsonaro nas redes sociais.
 
Diante da decisão de Fachin, a Defesa dobrou a retórica e enviou ao TSE um pedido para que autorizasse a indicação de mais nove oficiais militares para fazer a inspeção das urnas.
 
É nessa conjuntura de crise prolongada com o Executivo que Fachin escreveu na carta ser fundamental reafirmar "o compromisso democrático, evidenciando, com energia, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito".
 

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