Comida com odor nauseante, surto de dermatites e tuberculose, relatos de tortura física e psicológica são questões consideradas graves identificadas por peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
Entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022, peritos do MNPCT vistoriaram a Cadeia Pública de Ceará-Mirim e o Complexo Prisional de Alcaçuz, ambos na Grande Natal. As más condições estariam ligadas aos atentados atuais comandados por facções.
"As principais questões encontradas em ambas as unidades foram: problemas de alimentação, desassistência à saúde e tortura. Não é só uma alimentação precária, mas é uma alimentação inexistente muitas vezes. A partir do momento em que se entrega uma alimentação estragada e imprópria para o consumo, não se tem uma alimentação. Se percebe, nitidamente, o emagrecimento da pessoa encarcerada pela ausência da alimentação", relata Bárbara Coloniese, perita do MNPCT, que vistoriou as prisões potiguares em janeiro de 2017, ano da maior rebelião da história do sistema penitenciário potiguar que culminou com a decapitação e esquartejamento de 26 presos ligados ao Sindicato do Crime (SDC) no Complexo Prisional de Alcaçuz, e em novembro do ano passado.
As condições da custódia estão entre os motivos apontados em comunicados divulgados pelo Sindicato do Crime para a série de ataques a que o Estado assiste nesta semana.
Os crimes coordenados, que incluem incêndio de veículos e disparos contra sedes da polícia e do Judiciário, chegaram a dezenas de cidades potiguares, causando medo à população e afetando a prestação de serviços públicos.
O assassinato de um comerciante na capital na quarta-feira tem relação com os ataques, segundo a polícia local
Segundo Bárbara, há uma sistemática violação de direitos nas carceragens do Estado, como a desassistência à saúde como um todo. "De 2017 para 2022 não existiram mudanças. O cenário é ainda mais recrudescido. O emprego da violência é muito forte. A forma de funcionamento desse sistema prisional se baseia na prática sistemática de tortura física e psicológica.
O titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier da Silva, informou que ainda não recebeu o relatório.
"No fim do ano passado, houve essa visita e uma reunião do Mecanismo com o governo do Estado, assim como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e foram apresentadas algumas questões. Depois disso, a gente vem conduzindo o fato, tomando as providências que a gente achou pertinente."
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