Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) começaram a desocupar, e devem ampliar a saída na próxima semana, as áreas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e da empresa multinacional Suzano, em Aracruz, no Espírito Santo. A garantia da desocupação foi dada pelo prórpio movimento.
O MST recebeu a notificação do mandado de reintegração da área de 46 hectares da Embrapa na quinta-feira (20). Mas o movimento e o governo federal teriam chegado a um acordo na reunião entre representantes do MST, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Ficou definido que a condição para a desocupação é que o governo crie assentamentos para 800 famílias, em áreas a serem indicadas para desapropriação em Petrolina e em Lagoa Grande, município da mesma região pernambucana. Assim, o movimento confirmou que fará a desocupação gradual da área da Embrapa.
DESOCUPAÇÃO COMEÇOU EM PERNAMBUCO
Em Pernambuco, integrantes do MST iniciaram, ainda neste sábado (22/4), a desocupação de uma área de pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina, invadida no último domingo (16/4).
De acordo com a Polícia Militar, os sem terra começaram a desmontar os barracos instalados na propriedade pública e deslocam-se para uma área cedida para o acampamento provisório das 600 famílias envolvidas na ocupação, próxima à BR-428. A PM apenas acompanha a desocupação.
A saída dos invasores havia sido determinada na quarta-feira, 19, pela Justiça de Petrolina. No dia seguinte, um oficial da justiça realizou a intimação das lideranças do movimento para a desocupação em um prazo de 48 horas. A Embrapa confirmou que a saída dos sem-terra foi iniciada "de forma tranquila" e tinha a expectativa de que a retirada total acontecesse até o final da noite deste sábado.
A invasão do centro de pesquisas da Embrapa Semiárido causou grande repercussão por se tratar de área pública, produtiva e destinada a melhoramento de técnicas agrícolas que beneficiam especialmente os pequenos produtores da região. Conforme a Embrapa, a unidade desenvolve experimentos e multiplicação de material genético básico de cultivares (sementes e mudas) adaptados para cultivo em áreas com baixa incidência de chuvas, como o Nordeste.
SITUAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
No caso das 200 famílias que ocuparam áreas da Suzano, no Espírito Santo, a desocupação da área de 8.039 hectares será concluída até o final da semana que vem, seguindo os protocolos legais necessários para a saída das famílias.
O protocolo prevê a definição do local para onde as famílias serão levadas, a presença de ambulância e serviços da ação social e de direitos humanos. Em nota, o MST do Espírito Santo declarou que compreende que tais providências são medidas necessárias para a preservação da integridade física das famílias acampadas.
APELO DO MINISTRO DA FAZENDA
Na última quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com lideranças do MST. Segundo o coordenador nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, o ministro fez um apelo para que o grupo desocupe as áreas invadidas da Embrapa, em Pernambuco, e da empresa Suzano, no Espírito Santo. "Temos um compromisso que nós vamos desocupar a área da Suzano, e também a área referente à Embrapa. Só estamos procurando um local para levar as famílias", disse Rodrigues.
O coordenador do movimento social também afirmou que o ministro Fernando Haddad prometeu aumentar de 250 milhões para 400 milhões de reais o orçamento dedicado ao assentamento de famílias acampadas. Segundo o dirigente do MST, existem 5 milhões de hectares de devedores da União nas mãos de menos de mil proprietários que, em conjunto, devem R$ 40 bilhões para o estado brasileiro.
Com informações das Agências Brasil e Estadão
