X responde que não irá cumprir as ordens de Alexandre de Moraes e espera o bloqueio no Brasil

Terminou hoje (29), às 20h07, prazo dado por Alexandre de Moraes para que a rede social X indicasse um representante legal no Brasil.

Publicado em 29/08/2024 às 21:22 | Atualizado em 29/08/2024 às 21:37

Na noite de quinta-feira (29), o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) apresentasse um representante legal no Brasil chegou ao fim.

Em resposta, a X anunciou publicamente que não cumprirá as ordens do ministro, manifestando sua expectativa de que ele determine um bloqueio da plataforma no país.

A X, em comunicado na própria rede social, declarou que "não seguirá ordens ilegais em segredo" e desafiou a decisão de Moraes que exige a remoção de certos conteúdos e a censura de opositores políticos.

A empresa expressou sua resistência, afirmando que aguarda o bloqueio da rede social no país. 

Bloqueio no X

É importante destacar que o bloqueio do X não será imediato. O ministro Moraesprecisa ordenar à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a suspensão da plataforma.

A Anatel, então, notifica as operadoras de internet para que estas implementem a decisão.

De acordo com informações da Folha de São Paulo, são mais de 20 mil prestadoras de banda larga no Brasil, e por isso, a execução do bloqueio seria gradual, ocorrendo conforme cada operadora cumpre a ordem.

Intimação incomum e contagem do prazo

Um dos pontos mais comentados sobre o caso foi a forma que a intimação foi divulgada. A notificação foi realizada na própria rede social.

A postagem oficial do STF, que incluiu a marcação da conta de Elon Musk, levantou questões sobre a contagem do prazo de 24 horas.

De acordo com o próprio tribunal, o prazo começou a contar a partir do horário exato da publicação, às 20h07 do dia 28 de agosto.

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