Aneel diz que pode rever concessão da Enel após chuva levar a apagão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, a apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante dos apagões e ocorrências registradas na sexta-feira e ontem na capital paulista. Um forte temporal na noite de sexta deixou cerca de 2,1 milhões de residências sem luz, além de matar três pessoas na cidade - ao todo, foram sete mortos em todo o Estado. Segundo a agência, na ausência de uma solução será recomendada a revisão da concessão da Enel.

A Enel não estipulou um prazo para retomar totalmente o fornecimento de energia na capital e na região metropolitana de São Paulo. Cerca de 1,35 milhão de imóveis continuavam sem energia no começo da noite de ontem, 24 horas depois da ocorrência do temporal, o que representava aproximadamente 17% dos usuários da rede.

A concessionária afirmou que "está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos e segue com um plano estruturado para seguir a trajetória de melhoria contínua dos serviços". Segundo a Enel, os bairros mais afetados na capital foram Santo Amaro, Jardim São Luís, Socorro, Pinheiros, Americanópolis, Vila Andrade, Jardim Vaz de Lima, Alto de Pinheiros, Jardim Martini e Jardim Mariane.

A Aneel estima que 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia no total, sendo que 2,1 milhões foram na área de concessão da Enel-SP.

APURAÇÃO. Na manhã de ontem, o Ministério de Minas e Energia determinou que a Aneel cobre celeridade da Enel para restabelecer o fornecimento de energia elétrica. Em nota, o governo cobrou a agência e disse que a atuação do órgão deve ser investigada. Em comunicado, o ministério afirmou que "a falta de apuração adequada em relação aos serviços prestados pela Enel é injustificável".

"A agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa", diz a nota.

O ministério afirmou ainda que há um ano abriu um processo na agência que poderia levar ao fim da concessão, mas a Aneel não andou com os trâmites. A pasta diz que não há qualquer indicativo para renovar a concessão da Enel e que editou um decreto tornando mais rígida a avaliação de desempenho das concessionárias.

O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, disse que vai incluir o mais recente apagão em São Paulo no inquérito aberto em 2023 que investiga possíveis irregularidades no serviço prestado pela Enel. De acordo com o promotor, é preciso esperar que a situação seja normalizada para agilizar as providências. Isso porque ele ainda aguarda que o Estado e os municípios atingidos informem sobre os prejuízos causados pelo apagão.

O Procon-SP também anunciou na tarde de ontem que vai notificar a Enel para que explique os motivos da demora para restabelecer o fornecimento de energia elétrica. O órgão informou ainda que monitora relatos de problemas em localidades do interior atendidas por outras concessionárias para, igualmente, notificá-las.

ÁRVORES

Um dos principais danos identificados em São Paulo foi em uma rede de alta tensão na região oeste, atingida por uma árvore de grande porte. Semáforos deixaram de funcionar, prejudicando o trânsito na cidade. Até a meia-noite de sexta, um balanço municipal apontava 221 quedas de galhos e de árvores e 118 semáforos apagados.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), atribuiu à Enel o atraso na retirada de árvores que caíram e danificaram fiações, uma vez que é preciso, primeiro, que a Enel desligue a rede elétrica do local. A concessionária de energia afirmou que está atuando com cerca de 1,6 mil técnicos em campo e que hoje devem chegar técnicos do Ceará e do Rio.

Foram registrados ao menos seis pontos de alagamentos, três deles considerados intransitáveis pelo órgão. O temporal também afetou a operação dos aeroportos. Em Guarulhos, a concessionária GRU Airport confirmou que 15 voos foram transferidos para outros aeroportos, enquanto cinco foram cancelados. No Aeroporto de Congonhas, os ventos chegaram a 78 km/h. Passageiros relataram queda de energia no saguão e paralisação das operações de decolagem e pouso dos aviões. As operações voltaram ao normal já na manhã de ontem.

MORTES

A chuva teve início no fim da tarde de sexta-feira. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), órgão da Prefeitura de São Paulo responsável pelo monitoramento das condições meteorológicas na capital, houve rajadas de ventos de até 89 km/h, registradas na Lapa, na zona oeste da cidade.

Sete pessoas morreram no Estado de São Paulo por conta dos temporais. Desabamento provocou uma morte na capital, com a queda de árvore em um condomínio. Na cidade de Diadema, foi registrado um óbito em decorrência também da queda de uma árvore

Em Cotia, foram mais duas mortes. Já em Bauru, três pessoas - uma criança, uma mulher e um homem idoso - morreram soterradas após a queda de um muro. O colapso da estrutura foi provocado pela intensidade das chuvas e dos ventos que atingiram a cidade, informou a Defesa Civil. A identidade das vítimas não foi informada. Um cachorro também morreu após a queda do muro. A tempestade ainda provocou quedas de árvores pelo município.

Na cidade de São Paulo, além do óbito confirmado, a queda de uma árvore no Campo Limpo também atingiu uma segunda pessoa que precisou ser encaminhada para atendimento em um pronto-socorro da região, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Também na capital, uma queda de árvore atingiu um ônibus na Rua Anísio de Abreu, na Vila Cisper, na zona leste, mas não deixou vítimas.

A chuva também derrubou partes do forro e da fachada de um shopping na Avenida das Nações Unidas, na zona sul. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que um carro é atingido no estacionamento.