Notícia
Barroso diverge de Toffoli e Fux sobre plataformas
O presidente do STF afirmou que concorda com as premissas dos votos dos colegas, mas chegou a conclusões diferentes sobre o tema em votação
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que não está de acordo com as propostas dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux e abriu divergência no julgamento sobre a responsabilização das plataformas e provedores de internet por publicações de usuários.
PRESIDENTE DO SUPREMO
O presidente do STF afirmou que concorda com as premissas dos votos dos colegas, mas chegou a conclusões diferentes. Ao contrário de Dias Toffoli e Luiz Fux, que defendem a punição ampla das plataformas, mesmo se não houver decisão judicial para a remoção de conteúdos, Barroso propõe exceções.
Ele defende, por exemplo, que nos casos de publicações contra a honra, como injúria, calúnia ou difamação, os conteúdos sejam apagados mediante ordem judicial.