Ministro do STF Alexandre de Moraes suspende Rumble no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão ocorre após o magistrado determinar que a empresa indicasse representantes legais no País.

O bloqueio é por tempo indeterminado, até o cumprimento da ordem judicial e o pagamento de multas. O STF já definiu que plataformas estrangeiras precisam constituir representantes no Brasil para receber intimações e responder pelas empresas.

DESPACHO DE MORAES

Em um despacho duro, o ministro afirmou que a rede social incorreu em "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros".

Além de exigir a indicação de um representante legal, o ministro também havia determinado o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos e a interrupção de repasses de monetização ao influenciador. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, foram notificadas para bloquear as contas de Allan dos Santos e cumpriram as ordens de Moraes.

INTIMAÇÃO

O STF não conseguiu intimar o Rumble porque a empresa não tem um responsável no Brasil. Os advogados localizados informaram que não são representantes legais da plataforma e que não têm poderes para receber citações ou intimações. No dia 17 de fevereiro, eles renunciaram ao mandato que tinham para atuar em causas da rede social.

O Rumble move uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano Donald Trump. As companhias alegam que o ministro do STF violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil de Allan dos Santos. O blogueiro teve prisão preventiva decretada em 2021.

CONTA DE MORAES DESATIVADA

O ministro Alexandre de Moraes desativou sua conta na rede social X, segundo informações do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria da Corte, ele não usava, desde janeiro de 2024, o perfil da rede do bilionário Elon Musk. Na manhã desta sexta-feira, a página do magistrado, que estava ativa desde 2017, passou a exibir a mensagem: "Essa conta não existe. Tente buscar outro(a)".

Moraes e Musk têm travado embates desde o ano passado. O bilionário já acusou o ministro de promover censura e descumpriu ordens do Supremo.

Na quinta-feira, 20, o ministro aplicou multa de R$ 8,1 milhões ao X por descumprimento de uma ordem judicial. A decisão do ministro obrigava a plataforma a fornecer dados cadastrais de uma conta atribuída ao blogueiro Allan dos Santos, investigado em inquéritos sobre crimes nas redes sociais.

Em agosto do ano passado, Moraes bloqueou o X no Brasil após a plataforma descumprir ordens judiciais. A rede ficou 39 dias fora do ar e foi liberada após cumprir condicionantes para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis que disseminavam informações falsas e a nomeação de um representante legal no País.