Brasil, África do Sul, Índia e China preparam declaração sobre mudanças do clima

Ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores do Brasil, da África do Sul, Índia e China, que integram o grupo Basic, preparam a divulgação para sexta-feira (21) de uma declaração conjunta com propostas sobre a busca de soluções para os impactos das questões climáticas no mundo. Representantes da Argélia, da Argentina, de Barbados e do Catar também participam das reuniões em Brasília.

O documento será levado à 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), em Doha, no Catar, da qual participarão representantes de 190 países, entre novembro e dezembro. A declaração detalha os aspectos considerados fundamentais sobre questões climáticas.

O documento é resultado do acordo do Basic - grupo criado em 2007 - sobre o assunto. As propostas foram minuciosamente analisadas na quinta-feira (20) por técnicos, especialistas e negociadores dos quatro países e alguns convidados, durante reuniões no Ministério das Relações Exteriores.

Os relatórios temáticos feitos pelos especialistas serão analisados hoje pelos ministros. Há um entendimento comum de que é prioritário tratar o problema do clima no mundo, mas não existem acordos para concretizar as medidas que devem ser adotadas pelas nações desenvolvidas e em desenvolvimento.

Também estão em discussão os suportes financeiro, tecnológico e técnico internacional para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento. A previsão é que até o meio-dia a declaração conjunta seja definida e divulgada.

Antes mesmo das reuniões de ontem e hoje, a delegação do Brasil apresentou suas prioridades. Para o governo, as negociações sobre o acordo global em 2020 devem envolver compromissos de todos os países para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Seguindo estudos científicos, o Brasil admite que o debate não deve ser concluído na COP18, pois há indicações de que os avanços até o momento são insuficientes.

O objetivo dos países do Basic é apontar o que consideram fundamental para a COP18. Nas reuniões preliminares, as autoridades brasileiras reconheceram que a conferência deve produzir poucos resultados significativos.

De acordo com técnicos e especialistas, a definição sobre os compromissos da segunda etapa do Protocolo de Quioto, que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, é um ponto indispensável para que a conferência no Catar seja considerada produtiva.

O governo brasileiro quer que as regras da nova etapa sejam definidas até a COP18 para garantir que as novas metas passem a valer em janeiro de 2013, mesmo que países como o Japão, Canadá e a Rússia tenham abandonado o tratado. Os termos do Protocolo de Quioto expiram no fim deste ano.

Os representantes da Argélia, da Argentina, de Barbados e do Catar foram convidados para as discussões porque  integram os grupos internacionais que debatem o tema. A Argélia é o país que preside temporariamente o G77 (grupo de países em desenvolvimento), a Argentina foi recentemente presidente do mesmo bloco e Barbados tem interesses específicos em relação à questão da mudança do clima – uma vez que o conjunto de pequenas ilhas se torna vulnerável a eventos extremos.