Estão abertas as inscrições para o seminário sobre Direitos das Minorias promovido pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O evento acontece entre os dias 1 e 2 de setembro, no auditório do 10º andar do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, na Zona OPeste do Recife. Serão abordados temas como cotas raciais, direitos dos indígenas, inclusão de pessoas com deficiência e reconhecimento de relações homoafetivas. Os participantes vão receber certificado com 16 horas/aula e as inscrições são gratuitas.
O evento é promovido em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe 5) e vai contar com a presença dos seguintes palestrantes:
o juiz federal da JFRS e autor do livro “Direito da Antidiscriminação”, Roger Raupp Rios; a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência, Ângela Nascimento; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão para populações indígenas e comunidades tradicionais, Deborah Duprat; o Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Sarmento; a subprocuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gurgel; a professora Izabel Maior (premiada pela Organização dos Estados Americanos em “Reconhecimento por seu trabalho para um Continente Inclusivo”); os professores pernambucanos Carolina Ferraz e Glauber Salomão; e a Desembargadora Federal emérita do TRF 5ª Região Margarida Cantarelli.
Na ocasião, serão avaliadas as políticas públicas em relação às minorias no Brasil (especialmente no que diz respeito aos negros, aos indígenas, às pessoas com deficiência e aos homossexuais), bem como será discutido o papel do Judiciário no desafio da inclusão de grupos de minorias na sociedade e no mercado de trabalho. As inscrições gratuitas podem ser feitas no portal da Justiça Federal.
