Com o objetivo de criar mais uma via de acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda, o prefeito do Recife Geraldo Julio anunciou, na manhã desta quinta-feira (2), que vai enviar à Câmara de Vereadores, na próxima semana, um projeto de lei que criará o Programa Municipal Universidade Para Todos (Prouni Municipal). Segundo o executivo municipal, a iniciativa beneficiará 482 pessoas por ano com bolsas de estudo universitárias para cursos de graduação regulares e de curta duração.
Estarão aptos a receber o benefício estudantes do Recife que cursaram o ensino médio completo em escolas públicas ou aqueles que estudaram em escolas privadas, mas eram bolsistas. Os interessados também devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos. "O Recife é a primeira capital do Brasil a criar o Prouni Municipal. Com o programa, jovens que saíram da rede pública estarão mais qualificados para concorrer a uma vaga no mercado de trabalho, pois poderão fazer um curso superior em universidades e faculdades privadas da cidade", afirmou o prefeito, lembrando que 20% das vagas disponibilizadas serão destinadas a professores da rede municipal.
De acordo com Jayme Asfora, secretário de Juventude e Qualificação Profissional da prefeitura, pasta que gerenciará a iniciativa, ficará a cargo das faculdades e universidades aderir ou não ao Prouni Municipal. "O programa vai funcionar sob o regime de redução da alíquota do imposto sobre serviços (ISS). Hoje essas instituições pagam 5%. Com o desconto, no primeiro ano, a alíquota cairá para 4,25% e continuará diminuindo até que, no quarto ano, chegue a 2%", explicou Asfora.
As instituição de ensino superior que quiserem participar do Prouni Municipal devem atender a alguns critérios: precisam estar localizadas no Recife, estar em dia com o recolhimento de tributos municipais, além de ser credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
