Antecedido por pronunciamentos de repúdio da oposição e pedidos de retirada da proposta da pauta de votação, a Assembleia Legislativa desconsiderou a pressão das galerias e aprovou, nesta terça-feira (31), por 26 votos contra 11, o projeto de lei (nº 79)do governo Paulo Câmara (PSB) que reajusta em 13,01% o piso salarial nacional dos professores em Pernambuco. Os pedidos não sensibilizaram a maioria. O projeto foi mantido na pauta pela bancada de situação, uma vez que o governo “fechou questão” sobre a votação.
Grande número de professores ocupou o pátio frontal da Alepe e a Rua da Aurora, bloqueada por policiais da PMPE, e um grupo ocupou as galerias da Casa. Sob vaias dos docentes, que acusam o governo de atender só a 4.060 profissionais com formação de nível médio, excluindo mais de 40 mil com formação superior, a maioria aprovou o projeto que atualiza o piso nacional na rede estadual.
A medida deveria ter sido tomada em janeiro, conforme estabelece a Lei do Piso. Além dos 26 “sim” e 11 “não”, houve oito ausências do plenário. Apesar da vitória do governo, a votação acabou revelando resistências e defecções na base de apoio, que não votou de forma unitária. Dos oito ausentes, seis são governistas, dos quais quatro se retiraram antes de começar a votação, um chegou após a sessão e um sequer foi à Assembleia. E um deputado governista, Everaldo Cabral (PP), votou contra a proposta do Executivo.
O ponto uníssono da oposição, nas críticas, foi a promessa de campanha de Paulo Câmara de “dobrar” o salário da categoria em quatro anos. “Apelo que o governo retire. A votação dessa matéria vai tensionar mais a relação do governo com os professores. A bancada de oposição vota contra”, anunciou o líder Silvio Costa Filho (PTB).
Único a falar em defesa da proposta, o líder da base de apoio, Waldemar Borges (PSB), disse reconhecer “pertinência” em muitas das criticas, porém, ressalvou que o governo queria a aprovação da matéria, mas que ela não impede que o diálogo ocorra. E insinuou que o debate mais amplo ocorrerá no âmbito do conjunto dos servidores. “Este projeto só assegura que ninguém ganha menos que o piso”, afirmou.
