O Prouni Recife, programa da Prefeitura do Recife de concessão de bolsas de estudo em faculdades particulares, inicia as inscrições nesta terça-feira (26). Os interessados tem até a próxima sexta-feira (29) para se inscrever exclusivamente pelo site www.prouni.recife.pe.gov.br. Ao todo, estão sendo oferecidas 158 vagas em 27 cursos diferentes. Os resultados da primeira chamada do processo seletivo serão divulgados no dia 3 de fevereiro.
Neste primeiro ano de funcionamento, o programa chega a um total de 400 estudantes beneficiados, somando as bolsas ofertadas este semestre, com as concedidas no semestre anterior (242). Entre os cursos oferecidos estão Administração, Direito, Engenharia, Odontologia, Computação, entre outros. “O Prouni Recife funciona em um sistema de benefício fiscal através da redução de alíquota proporcional ao quantitativo de bolsas oferecido. Neste primeiro ano, a redução foi de 0,75%. Então as faculdades que aderiram ao programa oferecem bolsas equivalentes ao que deixam de pagar de ISS. Ou seja, as bolsas devem ser equivalentes ao abatimento de 0,75%”, explica o secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Jayme Asfora.
Os interessados podem encontrar mais informações no site, pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (81) 3355-2569. “Toda nossa equipe da secretaria estará à disposição para tirar qualquer dúvida que os estudantes tenham em relação a esse processo. Essa é uma nova oportunidade de ingresso no ensino superior que somente os recifenses terão, no Nordeste, após o encerramento dos processos de seleção do Sisu e do Prouni Federal”, ressalta Asfora.
REQUESITOS
- Ser brasileiro, residente e domiciliado no município do Recife e não portador de diploma de curso superior.
- Ter renda familiar mensal per capita não pode exceder dois salários mínimos. Esse valor deve ser obtido através da soma da renda de toda a família dividindo pelo número de membros.
- Cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral
- Ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2015 com média mínima de 450 pontos e não ter zerado a prova de redação
- Comprovar residência no município do Recife por, no mínimo, três anos, contados da data de inscrição do Programa;
- Não se encontrar matriculado em outro curso de ensino superior.
PROGRAMA - Compromisso firmado no plano de governo do prefeito Geraldo Julio, o Prouni Recife foi instituído pela Lei n° 18.113/2015. Ele funciona sob o regime de benefício fiscal (via redução de alíquota) no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a ser pago pelas faculdades particulares, que hoje é de 5%. Com o desconto no primeiro ano de implantação do programa, a alíquota será de 4,25% e diminuirá, gradualmente, até o quarto e seguintes anos, para 2%.
