Devo não nego, pago quando puder. O ditado popular cabe perfeitamente para o governo estadual, que ainda não repassou para as autarquias municipais as parcelas de março, abril e maio do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (Proupe). O agravante é que o Estado sequer informa quando fará o pagamento. Por mês a iniciativa custa, aos cofres públicos, R$ 1.428.740. Para este ano a projeção é investir R$ 16 milhões, valor que representa 40% de todo orçamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, órgão responsável pelo programa.
Apesar dos atrasos no pagamento, a titular da pasta, Lúcia Melo, assegura que não haverá suspensão do Proupe. “Não tem a mais remota possibilidade de o programa acabar. É uma informação repetida pelo governador Paulo Câmara. Todos os bolsistas continuarão sendo beneficiados. Só não terminarão os cursos se não quiserem. Garantimos que eles não ficarão sem estudar”, afirma Lúcia Melo. O que não será possível este ano, diz, é abrir novas vagas e reajustar as bolsas. Atualmente há três valores: R$ 245, R$ 135 e R$ 95.
Lúcia argumenta que o Estado está passando por forte restrição orçamentária. “Não depende somente da Secretaria de Tecnologia o pagamento das bolsas do Proupe. Todo mês mandamos a solicitação de liberação de recursos para a Secretaria da Fazenda. Se tiver dinheiro no caixa, a verba sai. Mas nem sempre há disponibilidade”, explica a secretária.
MUDANÇAS - A lei que criou o Proupe, em 2011 (nº 14.430), prevê uma avaliação do programa a cada cinco anos. Por isso será constituída uma comissão para fazer essa revisão, com participação de representantes das autarquias, do Estado, dos alunos e de especialistas em educação. A previsão é de conclusão do trabalho até outubro para que haja tempo de o Executivo formular um novo projeto de lei e encaminhá-lo para Assembleia Legislativa. “Esperamos abrir um novo edital no início de 2017”, informa Lúcia.
Entre as sugestões de mudanças está a destinação de 75% das bolsas para cursos de engenharia, estatística, informática (novidades no edital), além dos já previstos de matemática, física, química e biologia; exigência de nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção dos candidatos; e no mínimo conceito 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos que tiverem bolsas.
